Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736131-26.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 313.223,12

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

HENRIQUE DOMINGUES NETO

CPF

Autor

SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SILCO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

SILCO

Terceiro

SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA

OAB/DF 5344800·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO

OAB/DF 23119·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Autor

ANDRE PUPPIM MACEDO

OAB/DF 12004·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HENRIQUE DOMINGUES NETO

CPF

Autor

SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SILCO ENGENHARIA LTDA

Terceiro

SILCO

Terceiro

SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE DOMINGUES NETO

CPF

Reu

RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA

OAB/DF 5344800·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO

OAB/DF 23119·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Autor

ANDRE PUPPIM MACEDO

OAB/DF 12004·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SPEZIA

OAB/DF 20555·CPF·Representa: Réu

ANDRE PUPPIM MACEDO

OAB/DF 12004·CPF·Representa: Réu

LEONARDO ESTEVAM MACIEL CAMPOS MARINHO

OAB/DF 23119·CPF·Representa: Réu

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA

OAB/DF 5344800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 09/08/2024

13/08/2024, 15:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/03/2024, 23:33

Juntada de certidão

07/03/2024, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024, 17:18

Decorrido prazo de HENRIQUE DOMINGUES NETO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:09

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:09

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/01/2024, 11:20

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 09/08/2024

13/08/2024, 15:43

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/08/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/03/2024, 23:33

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•13/08/2024, 15:42

Despacho

•22/02/2024, 15:14

07/03/2024, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/03/2024, 17:18

Decorrido prazo de HENRIQUE DOMINGUES NETO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:17

Publicado Despacho em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:09

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/02/2024, 22:09

Recebidos os autos

19/02/2024, 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/01/2024, 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/01/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

31/01/2024, 09:14

Recebidos os autos

31/01/2024, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

27/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de agravo

24/11/2023, 09:52

Decorrido prazo de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 02:16

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 18:02

Recebidos os autos

21/10/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 18:02

Recebidos os autos

21/10/2023, 18:02

Recurso Especial não admitido

21/10/2023, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/09/2023, 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/09/2023, 14:30

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:01

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:00

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/08/2023, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/08/2023, 11:35

Recebidos os autos

24/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

16/08/2023, 16:46

Publicado Ementa em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:31

Conhecido o recurso de HENRIQUE DOMINGUES NETO - CPF: 099.283.591-72 (EMBARGANTE) e não-provido

20/07/2023, 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023, 14:08

Decorrido prazo de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de HENRIQUE DOMINGUES NETO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2023, 14:38

Recebidos os autos

24/06/2023, 10:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/06/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:04

Recebidos os autos

06/06/2023, 09:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/06/2023, 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/06/2023, 14:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/06/2023, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/06/2023, 14:09

Publicado Acórdão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:00

Juntada de certidão

25/05/2023, 14:29

Conhecido o recurso de HENRIQUE DOMINGUES NETO - CPF: 099.283.591-72 (APELANTE) e não-provido

25/05/2023, 14:28

Conhecido o recurso de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.929.708/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

25/05/2023, 14:28

Conhecido o recurso de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.929.708/0001-08 (APELANTE) e provido

24/05/2023, 19:00

Conhecido o recurso de HENRIQUE DOMINGUES NETO - CPF: 099.283.591-72 (APELANTE) e não-provido

24/05/2023, 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023, 18:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:38

Juntada de certidão

08/05/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 21:45

Juntada de certidão

05/05/2023, 21:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/05/2023, 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado

24/04/2023, 22:12

Juntada de certidão

24/04/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de SILCO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2023, 16:48

Decorrido prazo de HENRIQUE DOMINGUES NETO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

28/03/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:47

Publicado Despacho em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

20/03/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 19:52

Recebidos os autos

16/03/2023, 19:52

Recebidos os autos

16/03/2023, 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

16/03/2023, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

14/03/2023, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

14/03/2023, 14:11

Recebidos os autos

14/03/2023, 14:11

Recebidos os autos

10/03/2023, 17:01

Recebidos os autos

10/03/2023, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/03/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 16:54

Despacho

•19/02/2024, 22:09

Agravo

•24/11/2023, 09:52

Decisão

•27/10/2023, 09:24

Decisão

•21/10/2023, 18:02

Acórdão

•20/07/2023, 20:08

Despacho

•06/06/2023, 14:03

Despacho

•06/06/2023, 09:04

Acórdão

•26/05/2023, 08:00

AR - Aviso de recebimento

•25/05/2023, 15:36

Despacho

•28/03/2023, 15:26

Despacho

•16/03/2023, 21:18

Despacho

•16/03/2023, 19:52

Decisão

•21/11/2022, 20:42

Todos os documentos(34)

TipoProcessoDocumento#870

•13/08/2024, 15:42

Despacho

•22/02/2024, 15:14

Despacho

•19/02/2024, 22:09

Agravo

•24/11/2023, 09:52

Decisão

•27/10/2023, 09:24

Decisão

•21/10/2023, 18:02

Acórdão

•20/07/2023, 20:08

Despacho

•06/06/2023, 14:03

Despacho

•06/06/2023, 09:04

Acórdão

•26/05/2023, 08:00

AR - Aviso de recebimento

•25/05/2023, 15:36

Despacho

•28/03/2023, 15:26

Despacho

•16/03/2023, 21:18

Despacho

•16/03/2023, 19:52

Decisão

•21/11/2022, 20:42

Decisão

•21/11/2022, 20:42

Sentença

•26/10/2022, 15:51

Sentença

•26/10/2022, 15:51

Despacho

•25/10/2022, 15:16

Decisão

•03/06/2022, 14:11

Decisão

•03/06/2022, 14:11

Decisão

•16/05/2022, 17:32

Decisão

•16/05/2022, 17:32

Decisão

•11/03/2022, 13:46

Decisão

•11/03/2022, 13:46

Documento de Comprovação

•24/02/2022, 14:03

Decisão

•15/02/2022, 15:50

Decisão

•15/02/2022, 15:50

Decisão

•19/11/2021, 13:44

Decisão

•19/11/2021, 13:44

Decisão

•18/11/2021, 18:43

Decisão

•18/11/2021, 18:43

Decisão

•14/10/2021, 19:50

Decisão

•14/10/2021, 19:50