Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/01/2024, 13:16
Juntada de certidão
22/01/2024, 13:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/12/2023, 10:18
Decorrido prazo de LINDOMAR DA PAIXAO NETO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 02:17
Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023, 16:45
Recebidos os autos
04/12/2023, 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023, 16:45
Recebidos os autos
04/12/2023, 16:45
Documentos
TipoProcessoDocumento#870
•18/09/2024, 17:22
Despacho
•06/12/2023, 21:27
22/01/2024, 13:16
Juntada de certidão
22/01/2024, 13:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/12/2023, 10:18
Decorrido prazo de LINDOMAR DA PAIXAO NETO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 02:17
Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023, 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023, 16:45
Recebidos os autos
04/12/2023, 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023, 16:45
Recebidos os autos
04/12/2023, 16:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/12/2023, 11:27
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/12/2023, 11:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/12/2023, 11:26
Recebidos os autos
04/12/2023, 11:26
Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023, 13:45
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 02:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023, 02:33
Expedição de Outros documentos.
09/11/2023, 12:32
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/11/2023, 12:29
Juntada de Petição de agravo
08/11/2023, 17:22
Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023, 02:18
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 10:14
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 18:09
Recebidos os autos
21/10/2023, 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 18:09
Recebidos os autos
21/10/2023, 18:09
Recurso Especial não admitido
21/10/2023, 18:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/09/2023, 11:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/09/2023, 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/09/2023, 08:02
Recebidos os autos
28/09/2023, 08:02
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 27/09/2023 23:59.
28/09/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023, 09:48
Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 10:26
Juntada de Petição de petição
01/09/2023, 13:31
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 00:04
Juntada de certidão
28/08/2023, 16:59
Juntada de certidão
28/08/2023, 16:58
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/08/2023, 16:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/08/2023, 15:49
Recebidos os autos
28/08/2023, 15:49
Juntada de certidão
28/08/2023, 15:48
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 02:17
Juntada de Petição de recurso especial
17/08/2023, 11:12
Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
02/08/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
31/07/2023, 15:54
Conhecido o recurso de LINDOMAR DA PAIXAO NETO - CPF: 361.375.022-87 (EMBARGANTE) e RIBEIRO NETO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - EPP - CNPJ: 05.520.950/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
27/07/2023, 18:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2023, 17:42
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2023, 13:47
Recebidos os autos
20/07/2023, 15:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
18/07/2023, 15:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
28/06/2023, 21:20
Recebidos os autos
28/06/2023, 20:42
Determinada Requisição de Informações
28/06/2023, 20:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/06/2023, 15:13
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/06/2023, 14:10
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/06/2023, 14:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2023, 11:24
Publicado Ementa em 19/06/2023.
19/06/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
17/06/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
15/06/2023, 16:40
Conhecido o recurso de LINDOMAR DA PAIXAO NETO - CPF: 361.375.022-87 (APELANTE) e provido em parte
14/06/2023, 18:19
Não conhecido o recurso de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. - CNPJ: 06.043.050/0001-32 (APELANTE)
14/06/2023, 18:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2023, 16:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023, 16:31
Juntada de certidão
15/03/2023, 14:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/03/2023, 17:33
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/02/2023, 16:17
Recebidos os autos
31/12/2022, 13:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/11/2022, 19:00
Juntada de Petição de petição
11/11/2022, 18:52
Expedição de Outros documentos.
09/11/2022, 14:23
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 15:11
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022, 19:15
Recebidos os autos
28/10/2022, 19:15
Recebidos os autos
28/10/2022, 18:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/10/2022, 18:11
Recebidos os autos
28/10/2022, 18:10
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
28/10/2022, 18:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/10/2022, 15:54
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
20/10/2022, 15:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2022, 14:37
Juntada de certidão
20/10/2022, 14:36
Outras Decisões
20/10/2022, 14:12
Recebidos os autos
20/10/2022, 14:12
Recebidos os autos
20/10/2022, 10:16
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
20/10/2022, 10:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
18/10/2022, 15:29
Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. em 17/10/2022 23:59:59.
18/10/2022, 00:24
Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022, 00:06
Publicado Decisão em 26/09/2022.
26/09/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022, 00:08
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 12:38
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 12:38
Expedição de Outros documentos.
22/09/2022, 12:38
Recebidos os autos
21/09/2022, 22:05
não conhecimento
21/09/2022, 22:05
Recebidos os autos
21/09/2022, 15:03
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
21/09/2022, 15:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/09/2022, 11:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2022, 11:38
Recebidos os autos
14/09/2022, 14:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição