Execução Fiscal 0048332-35.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.885,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE AZEVEDO MELO

OAB/DF 37484·CPF·Representa: Réu

RONALDO BARBOSA JUNIOR

OAB/DF 35017·CPF·Representa: Réu

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 23053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OSCAR EUSTAQUIO DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:59

Processo Desarquivado

29/04/2024, 17:58

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:57

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:53

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 16:53

Processo Desarquivado

24/04/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 03:44

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:44

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 23:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/04/2024, 23:59

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/03/2024, 14:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:57

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:59

Processo Desarquivado

29/04/2024, 17:58

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:57

Juntada de certidão

25/04/2024, 16:53

Juntada de alvará de levantamento

25/04/2024, 16:53

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 22:29

Despacho

•24/03/2023, 10:53

Processo Desarquivado

24/04/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 03:44

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:44

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 23:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/04/2024, 23:59

Transitado em Julgado em 19/03/2024

19/03/2024, 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/03/2024, 14:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:11

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 22:29

Recebidos os autos

22/01/2024, 22:29

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 22:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 18:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 10:52

Recebidos os autos

22/03/2023, 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2022, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:05

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 17/10/2022 23:59:59.

18/10/2022, 01:43

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 08:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 23:59

Recebidos os autos

20/09/2022, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/07/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 18:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:04

Juntada de certidão

24/06/2022, 17:04

Expedição de Alvará.

24/06/2022, 00:17

Desentranhado o documento

04/03/2022, 20:28

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 19:27

Recebidos os autos

25/02/2022, 19:27

Juntada de certidão

11/10/2021, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2021, 09:48

Juntada de certidão

04/10/2021, 09:47

Expedição de Ofício.

16/09/2021, 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 19:57

Recebidos os autos

06/08/2021, 19:57

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2021, 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Recebidos os autos

11/06/2021, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/06/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

03/06/2021, 18:57

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 00:22

Recebidos os autos

29/05/2021, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2021, 14:32

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 02:39

Publicado Despacho em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 02:27

Recebidos os autos

06/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/04/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 14:46

Decorrido prazo de OSCAR EUSTAQUIO DE MELO em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 11:57

Juntada de certidão

06/04/2021, 11:56

Publicado Despacho em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:57

Recebidos os autos

24/03/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2021, 12:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 15:34

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0048332-35.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OSCAR EUSTAQUIO DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento da parte executada para expedir alvará de levantamento a favor do Distrito Federal de parte de quantia bloqueada nos autos para quitação dos parcelamentos nos. 0127461433 e 7610028330, bem c

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/03/2021, 01:23

Recebidos os autos

08/03/2021, 01:23

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

20/02/2021, 10:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 15:53

Recebidos os autos

04/02/2021, 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2021, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 19:28

Recebidos os autos

14/01/2021, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2021, 14:49

Juntada de certidão

11/01/2021, 14:39

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 14:25

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 14:30

Despacho

•24/03/2023, 10:52

Despacho

•22/03/2023, 10:52

Decisão

•21/09/2022, 08:38

Decisão

•20/09/2022, 23:59

Despacho

•25/02/2022, 19:26

Despacho

•09/08/2021, 10:19

Despacho

•06/08/2021, 19:57

Despacho

•31/05/2021, 09:59

Despacho

•29/05/2021, 00:22

Despacho

•06/05/2021, 10:56

Despacho

•06/05/2021, 02:27

Despacho

•25/03/2021, 12:40

Despacho

•24/03/2021, 23:59

Todos os documentos(21)

Sentença

•22/01/2024, 22:29

Despacho

•24/03/2023, 10:53

Despacho

•24/03/2023, 10:52

Despacho

•22/03/2023, 10:52

Decisão

•21/09/2022, 08:38

Decisão

•20/09/2022, 23:59

Despacho

•25/02/2022, 19:26

Despacho

•09/08/2021, 10:19

Despacho

•06/08/2021, 19:57

Despacho

•31/05/2021, 09:59

Despacho

•29/05/2021, 00:22

Despacho

•06/05/2021, 10:56

Despacho

•06/05/2021, 02:27

Despacho

•25/03/2021, 12:40

Despacho

•24/03/2021, 23:59

Decisão

•08/03/2021, 08:37

Decisão

•08/03/2021, 01:23

Despacho

•05/02/2021, 07:43

Despacho

•04/02/2021, 15:53

Despacho

•15/01/2021, 20:21

Despacho

•14/01/2021, 19:28