Execução Fiscal 0037772-13.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 116.349,27

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 10:18

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 18:01

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:43

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:43

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 14:48

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 10:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 10:18

Decisão

•05/02/2026, 10:18

05/02/2026, 10:18

Recebidos os autos

05/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:02

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 18:01

Recebidos os autos

10/02/2025, 22:43

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:43

Expedição de Decisão.

10/02/2025, 22:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 08:39

Juntada de certidão

10/04/2024, 08:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:05

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2023, 23:59

Recebidos os autos

13/03/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 23:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2023, 18:54

Juntada de certidão

13/03/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/09/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:20

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037772-13.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. Constam dos autos, ainda, exceção de pré-executividade em que a executada arguiu a litispendência e petiç

09/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 08:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/03/2021, 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2021, 17:51

Recebidos os autos

07/03/2021, 17:51

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 15:14

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:15

Publicado Certidão em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/08/2020, 16:26

Juntada de certidão

05/08/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 12:06

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 11:18

Decisão

•10/02/2025, 22:43

Decisão

•10/02/2025, 22:43

Decisão

•16/01/2025, 14:48

Decisão

•13/03/2023, 23:59

Decisão

•08/03/2021, 08:51

Decisão

•07/03/2021, 17:51