Embargos de Declaração Cível 0717033-95.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

RN DE THAYNARA BARROS GOMES

Terceiro

CENTRAL UNIMED NACIONAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

YAAN ANGELLO SANTOS COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Autor

RN DE THAYNARA BARROS GOMES

Terceiro

CENTRAL UNIMED NACIONAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED SAUDE

Terceiro

UNIMED

Terceiro

SEGUROS UNIMED

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CNU

Terceiro

UNIMED - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE

Terceiro

UNIMED - DF

Terceiro

MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO

Terceiro

CENTRAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

ALEXANDRE AUGUSTO RUSCHI FILHO

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

THAYNARA BARROS GOMES

CPF

Reu

CALEBE GOMES ABREU COSTA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 10/10/2023

17/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/09/2023, 16:43

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:06

Publicado Ementa em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:23

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e provido

14/08/2023, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023, 13:21

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 10/10/2023

17/10/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/09/2023, 16:43

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•28/09/2023, 16:43

Acórdão

•15/08/2023, 00:36

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:06

Publicado Ementa em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:23

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e provido

14/08/2023, 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 22:09

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/07/2023, 13:21

Recebidos os autos

30/06/2023, 08:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

23/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de C. G. A. C. - CPF: 113.562.551-40 (APELADO) e THAYNARA BARROS GOMES - CPF: 609.988.313-44 (APELADO) em 20/06/2023.

22/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:49

Recebidos os autos

30/05/2023, 17:45

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

12/05/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2023, 14:49

Publicado Ementa em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 13:10

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELANTE) e provido em parte

01/05/2023, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2023, 21:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/03/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2023, 14:16

Publicado Certidão em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/03/2023, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 20:04

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2023, 19:58

Juntada de certidão

10/03/2023, 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2023, 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2023, 20:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/01/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/01/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/01/2023, 16:41

Recebidos os autos

31/12/2022, 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

21/10/2022, 13:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2022, 05:54

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:48

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 19:47

Recebidos os autos

28/09/2022, 17:40

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

26/08/2022, 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/08/2022, 12:27

Recebidos os autos

23/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/08/2022, 14:46

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:45

Acórdão

•04/05/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:40

Sentença

•06/05/2022, 16:38

Sentença

•06/05/2022, 16:38

Decisão

•22/03/2022, 14:21

Decisão

•22/03/2022, 14:20

Decisão

•24/02/2022, 13:35

Decisão

•23/02/2022, 15:53

Decisão

•23/02/2022, 15:53

Decisão

•14/02/2022, 14:32

Todos os documentos(22)

Manifestação da Defensoria Pública

•28/09/2023, 16:43

Acórdão

•15/08/2023, 00:36

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:45

Acórdão

•04/05/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 17:40

Sentença

•06/05/2022, 16:38

Sentença

•06/05/2022, 16:38

Decisão

•22/03/2022, 14:21

Decisão

•22/03/2022, 14:20

Decisão

•24/02/2022, 13:35

Decisão

•23/02/2022, 15:53

Decisão

•23/02/2022, 15:53

Decisão

•14/02/2022, 14:32

Decisão

•14/02/2022, 14:32

Decisão

•24/01/2022, 18:13

Decisão

•24/01/2022, 17:08

Decisão

•24/01/2022, 17:08

Decisão

•05/11/2021, 17:48

Decisão

•05/11/2021, 17:48

Decisão

•01/11/2021, 14:42