Execução de Título Extrajudicial 0759798-25.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.020,56

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/03/2024, 16:41

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/02/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 15:43

Expedição de Carta.

18/01/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

28/12/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759798-25.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO DAS CHAGAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 182078526, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/12/2023, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 12:43

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

15/03/2024, 16:41

Juntada de certidão

15/03/2024, 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/03/2024, 16:32

Juntada de certidão

14/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/02/2024, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 15:43

Expedição de Carta.

18/01/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

28/12/2023, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0759798-25.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO DAS CHAGAS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995. Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide. O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação. Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 182078526, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC. Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE. Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se com baixa. Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/12/2023, 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

15/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 21:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:18

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:18

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2023, 18:20

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:48

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 13:42

Juntada de certidão

30/10/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759798-25.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS TAPIRIRIS EXECUTADO: MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO DAS CHAGAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Inicialmente, nada a prover em relação ao pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não há sucumbência na primeira instância dos juizados Cíveis, devendo o pedido ser feito em caso de eventual tramitação do feito na segunda instância. Proceda-se a execução nos term

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 13:45

Outras decisões

26/10/2023, 13:45

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 16:42

Documentos

Sentença

•22/12/2023, 17:11

Sentença

•15/12/2023, 16:00

Decisão

•26/10/2023, 17:10

Decisão

•26/10/2023, 13:45