Execução de Título Extrajudicial 0703790-29.2021.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 147.822,57

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Vara C?vel de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2026, 16:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:38

Outras decisões

09/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

17/03/2026, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

03/03/2026, 12:11

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/02/2026, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 11:14

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 12:12

Deferido o pedido de JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR - CPF: 923.170.491-53 (EXEQUENTE).

02/02/2026, 12:12

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:18

Todas as movimentações(286)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/05/2026, 16:16

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2026, 16:25

Recebidos os autos

09/04/2026, 16:38

Outras decisões

09/04/2026, 16:38

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 16:25

Decisão

•09/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

17/03/2026, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

03/03/2026, 12:11

Juntada de certidão

03/03/2026, 12:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/02/2026, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2026, 11:14

Recebidos os autos

02/02/2026, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 12:12

Deferido o pedido de JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR - CPF: 923.170.491-53 (EXEQUENTE).

02/02/2026, 12:12

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/12/2025, 18:04

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/12/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 15:42

Publicado Intimação em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:11

Juntada de certidão

14/11/2025, 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 09:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OVIEDO RAMIREZ em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de COLEGIO POSITIVO PINGO DE GENTE LTDA - ME em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE EIRELI - ME em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FERREIRA OVIEDO RAMIREZ em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:25

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERREIRA OVIEDO RAMIREZ em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 14:51

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:57

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:57

Recebidos os autos

01/10/2025, 15:53

Outras decisões

01/10/2025, 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

01/10/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:13

Desentranhado o documento

01/10/2025, 14:12

Cancelada a movimentação processual

01/10/2025, 14:12

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

24/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de réplica

23/07/2025, 20:43

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:41

Juntada de certidão

01/07/2025, 07:05

Decorrido prazo de ANA CAROLINE FERREIRA OVIEDO RAMIREZ em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2025, 20:13

Mandado devolvido redistribuido

30/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/05/2025, 01:54

Publicado Certidão em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:36

Juntada de certidão

08/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/05/2025, 03:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/05/2025, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/04/2025, 04:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/04/2025, 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/04/2025, 08:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/04/2025, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:31

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:31

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:50

Juntada de certidão

18/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:13

Juntada de certidão

07/03/2025, 12:23

Decorrido prazo de JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Publicado Certidão em 21/02/2025.

22/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:23

Juntada de certidão

14/02/2025, 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2025, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2025, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 18:31

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:23

Cancelada a movimentação processual

11/12/2024, 13:18

Desentranhado o documento

11/12/2024, 13:18

Recebidos os autos

10/12/2024, 13:24

Outras decisões

10/12/2024, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

27/11/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:01

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

16/11/2024, 02:19

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:52

Expedição de Termo.

14/11/2024, 14:45

Recebidos os autos

12/11/2024, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/11/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/10/2024, 13:58

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/10/2024, 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/09/2024, 09:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/09/2024, 13:46

Recebidos os autos

13/09/2024, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/09/2024, 17:23

Deferido o pedido de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.959.979/0003-04 (EXEQUENTE).

13/09/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

08/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 20:11

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:31

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 19:30

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 07:34

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:51

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:55

Outras decisões

27/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/05/2024, 13:51

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 21:36

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703790-29.2021.8.07.0006. EXEQUENTE: JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: MARIA AMELIA FERREIRA OVIEDO RAMIREZ, CARLOS ALBERTO OVIEDO RAMIREZ, COLEGIO POSITIVO PINGO DE GENTE LTDA - ME, INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica o exequente intimado da penhora no rosto dos autos de ID. 189026210. No mais, certifique-se o prazo para impugnação à penhora de ID. 184008587 e tornem conclusos. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:01

Outras decisões

08/05/2024, 15:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OVIEDO RAMIREZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de COLEGIO POSITIVO PINGO DE GENTE LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:50

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERREIRA OVIEDO RAMIREZ em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/03/2024, 17:07

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2024, 22:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2024, 22:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/02/2024, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 16:56

Outras decisões

19/01/2024, 18:23

Recebidos os autos

19/01/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

18/01/2024, 16:02

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/01/2024, 09:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/01/2024, 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/01/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703790-29.2021.8.07.0006. EXEQUENTE: JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: MARIA AMELIA FERREIRA OVIEDO RAMIREZ, CARLOS ALBERTO OVIEDO RAMIREZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a penhora Sisbajud. Retifique-se o valor da causa para R$ 129.447,29 (ID. 177117843). Caso a pesquisa reste infrutífera ou irrisória, defiro, desde já, a pesquisa de bens passíveis de constrição por intermédio dos sistemas RENAJUD e da última declaração de imposto de renda do executado por intermédio do sistema INFOJUD, bem como consulta ao Mapa de Relações do réu por meio do sistema SNIPER. Caso pretenda o exequente pesquisa nos sistemas CNIB e perante o(s) Cartório(s) de Registro de Imóveis (ERIDF), anoto que a consulta, mediante pagamento, está disponível no site https://registradores.onr.org.br/ para realização das pesquisas, nos termos e nos termos do artigo 14 da Lei 6.015/73 c/c o artigo 222, §1º, da Portaria GC 206, de 09/12/2013, e artigo 7º, do Provimento nº 45 do CNJ, de 13/05/15 e edição do PROVIMENTO EXTRAJUDICIAL 59, DE 18 DE ABRIL DE 2023, que regulamenta a prestação dos serviços eletrônicos dos Ofícios de Registro de Imóveis do Distrito Federal em integração ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), por intermédio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2

19/12/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2023, 18:01

Recebidos os autos

14/12/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

06/11/2023, 15:35

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 16:00

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0703790-29.2021.8.07.0006. EXEQUENTE: JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: MARIA AMELIA FERREIRA OVIEDO RAMIREZ, CARLOS ALBERTO OVIEDO RAMIREZ CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo a cópia da decisão proferida nos autos de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Nos termos da Por Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/10/2023, 00:00

Processo Desarquivado

25/10/2023, 16:35

Juntada de certidão

25/10/2023, 16:33

Arquivado Provisoramente

16/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 17:02

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:24

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 11:48

Desentranhado o documento

11/05/2023, 11:48

Recebidos os autos

10/05/2023, 17:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/05/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

20/04/2023, 12:01

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 02:35

Recebidos os autos

28/03/2023, 17:03

Outras decisões

28/03/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/03/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 16:06

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 05:41

Deferido o pedido de JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR - CPF: 923.170.491-53 (EXEQUENTE).

17/02/2023, 14:38

Recebidos os autos

17/02/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

20/01/2023, 13:11

Juntada de certidão

20/01/2023, 13:11

Outras decisões

19/12/2022, 18:40

Recebidos os autos

19/12/2022, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

16/12/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 18:18

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 11:04

Recebidos os autos

14/11/2022, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento

14/11/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

11/11/2022, 15:45

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:51

Publicado Decisão em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 17:14

Recebidos os autos

18/08/2022, 15:22

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2022, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/07/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 20:46

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:01

Indeferido o pedido de JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR - CPF: 923.170.491-53 (EXEQUENTE)

22/06/2022, 14:56

Recebidos os autos

22/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

09/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

08/06/2022, 18:50

Publicado Decisão em 03/06/2022.

03/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 00:28

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 15:23

Desentranhado o documento

30/05/2022, 15:23

Decisão interlocutória - indeferimento

27/05/2022, 20:59

Recebidos os autos

27/05/2022, 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

16/05/2022, 20:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 19:18

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Recebidos os autos

06/05/2022, 19:02

Decisão interlocutória - indeferimento

06/05/2022, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/04/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:02

Publicado Certidão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 00:12

Juntada de certidão

12/04/2022, 23:36

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 20:51

Juntada de certidão

09/03/2022, 19:22

Expedição de Ofício.

04/03/2022, 18:55

Publicado Certidão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:25

Decorrido prazo de JORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 00:38

Juntada de certidão

18/02/2022, 14:19

Expedição de Ofício.

17/02/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:34

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:33

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:05

Expedição de Alvará.

26/01/2022, 17:59

Juntada de certidão

24/01/2022, 15:48

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERREIRA OVIEDO RAMIREZ em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OVIEDO RAMIREZ em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/11/2021, 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/11/2021, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 16:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/11/2021, 20:02

Recebidos os autos

09/11/2021, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

09/11/2021, 14:37

Juntada de certidão

09/11/2021, 01:23

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 11:05

Recebidos os autos

14/10/2021, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

14/10/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 10:57

Juntada de certidão

01/10/2021, 12:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OVIEDO RAMIREZ em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARIA AMELIA FERREIRA OVIEDO RAMIREZ em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 19:57

Mandado devolvido dependência

17/08/2021, 08:58

Mandado devolvido dependência

17/08/2021, 08:58

Juntada de certidão

30/07/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 22:59

Juntada de certidão

10/06/2021, 17:59

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Juntada de certidão

07/06/2021, 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 16:15

Mandado devolvido dependência

29/05/2021, 22:49

Mandado devolvido dependência

29/05/2021, 22:49

Decisão interlocutória - recebido

06/05/2021, 20:00

Recebidos os autos

06/05/2021, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/04/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 17:27

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:49

Recebidos os autos

15/04/2021, 21:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/04/2021, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

30/03/2021, 16:48

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 16:31

Decisão

•01/12/2025, 17:59

Decisão

•01/10/2025, 17:43

Decisão

•01/10/2025, 17:43

Decisão

•01/10/2025, 15:53

Decisão

•01/10/2025, 13:02

Decisão

•11/12/2024, 13:19

Decisão

•10/12/2024, 13:24

Decisão

•13/11/2024, 15:59

Decisão

•12/11/2024, 17:10

Decisão

•13/09/2024, 17:23

Decisão

•27/06/2024, 17:55

Decisão

•09/05/2024, 14:28

Decisão

•08/05/2024, 15:01

Todos os documentos(42)

Acórdão

•22/04/2026, 16:25

Decisão

•09/04/2026, 16:38

Decisão

•01/12/2025, 17:59

Decisão

•01/10/2025, 17:43

Decisão

•01/10/2025, 17:43

Decisão

•01/10/2025, 15:53

Decisão

•01/10/2025, 13:02

Decisão

•11/12/2024, 13:19

Decisão

•10/12/2024, 13:24

Decisão

•13/11/2024, 15:59

Decisão

•12/11/2024, 17:10

Decisão

•13/09/2024, 17:23

Decisão

•27/06/2024, 17:55

Decisão

•09/05/2024, 14:28

Decisão

•08/05/2024, 15:01

Decisão

•19/01/2024, 18:23

Decisão

•15/12/2023, 12:46

Decisão

•14/12/2023, 18:01

Decisão

•25/10/2023, 16:33

Decisão

•11/05/2023, 11:49

Decisão

•10/05/2023, 17:05

Decisão

•29/03/2023, 15:28

Decisão

•28/03/2023, 17:03

Decisão

•20/02/2023, 14:04

Decisão

•17/02/2023, 14:38

Decisão

•19/12/2022, 18:40

Decisão

•18/11/2022, 12:48

Decisão

•14/11/2022, 16:14

Decisão

•19/08/2022, 17:27

Decisão

•18/08/2022, 15:22

Decisão

•22/06/2022, 16:23

Decisão

•22/06/2022, 14:56

Decisão

•30/05/2022, 15:28

Decisão

•27/05/2022, 20:59

Decisão

•08/05/2022, 10:32

Decisão

•06/05/2022, 19:02

Decisão

•09/11/2021, 20:02

Despacho

•14/10/2021, 11:05

Decisão

•06/05/2021, 20:00

Decisão

•16/04/2021, 13:52

Decisão

•15/04/2021, 21:36

Outros Documentos

•30/03/2021, 16:31