Execução de Título Extrajudicial 0711152-45.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.573,31

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de ESCARLLET VIEIRA CHAVES TAVARES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE C em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711152-45.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE C EXECUTADO: DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR, ESCARLLET VIEIRA CHAVES TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 184661237, os executados pugnam pelo desbloqueio imediato dos valores bloqueados ao ID 184169332. Nesse sentido, considerando que o débito foi quitado e, ainda, diante da concordância do credor quanto à liberação dos valores aos executados, revejo o posicionamento anterior e determino o desbloqueio imediato dos valores bloqueados ID 184169332 (R$ 2.536,50), em favor das partes executadas. Quanto ao mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 184239491, e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

30/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:44

Recebidos os autos

26/01/2024, 21:54

Outras decisões

26/01/2024, 21:54

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:58

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 13:18

Decorrido prazo de ESCARLLET VIEIRA CHAVES TAVARES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE C em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711152-45.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE C EXECUTADO: DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR, ESCARLLET VIEIRA CHAVES TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 184661237, os executados pugnam pelo desbloqueio imediato dos valores bloqueados ao ID 184169332. Nesse sentido, considerando que o débito foi quitado e, ainda, diante da concordância do credor quanto à liberação dos valores aos executados, revejo o posicionamento anterior e determino o desbloqueio imediato dos valores bloqueados ID 184169332 (R$ 2.536,50), em favor das partes executadas. Quanto ao mais, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 184239491, e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

30/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:44

Recebidos os autos

26/01/2024, 21:54

Outras decisões

26/01/2024, 21:54

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

25/01/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711152-45.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE C EXECUTADO: DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR, ESCARLLET VIEIRA CHAVES TAVARES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE C em desfavor de DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR e outros. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente. Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados. Para tanto, atribuo à sentença força de ofício. Com o trânsito em julgado, determino o desbloqueio dos valores bloqueados ID 184169332 (R$ 2.536,50), em favor das partes executadas, consoante requerido ao ID 183750813. Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

20/01/2024, 13:44

Juntada de certidão

20/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 13:20

Juntada de certidão

11/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 15:28

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711152-45.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE C EXECUTADO: DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR, ESCARLLET VIEIRA CHAVES TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para acostar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. No caso de inércia do exequente, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III e seu §1º do CPC. 1.2 Vindo a planilha de valores, realizem-se os atos constritivos a seguir. 2. Na forma do art. 835, inc. I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema Sisbajud. 2.1. Caso positiva a diligência, desbloqueie-se imediatamente o montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 2.1.1. Intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 2.1.2. A intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 2.1.3. Decorrido o prazo de eventual impugnação sem qualquer manifestação, certifique-se tal fato e, na forma do art. 854, §5º, do CPC, desde já converto a indisponibilidade em penhora e determino que se transfira a quantia bloqueada para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo. 2.1.4. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação e, após, retornem os autos conclusos para decisão. 2.2. Se encontrados valores ínfimos com relação ao montante exequendo, proceda-se ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), certificando tal fato nos autos e prosseguindo-se nos termos dos itens seguintes. 3. Não sendo frutífera a diligência supra, para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, promova-se a consulta via Renajud, para localização de veículos em nome da parte devedora, bem como a pesquisa Infojud, restrita ao último exercício declarado. 3.1. Sendo localizado veículo(s) sem gravame de alienação fiduciária, fica deferida a penhora sobre ele(s). 3.1.1. Ato contínuo, havendo endereço conhecido da parte executada, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Se o endereço for fora do Distrito Federal, expeça-se precatória, antes intimando-se a parte a comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado, se não for beneficiária da gratuidade de justiça. Para o cumprimento desta ordem, em caso de estrita necessidade, fica autorizado cumprimento em horário especial, requisição de reforço policial e arrombamento. A parte credora deve fornecer os meios para o cumprimento desta ordem. 3.1.2. Não havendo endereço conhecido da parte devedora nos autos, intime-se a parte exequente a informar o endereço onde pretende que seja cumprida a ordem de penhora, avaliação do veículo e intimação do devedor, no prazo de 5 (cinco) dias. Informado o endereço, expeça-se o mandado. 3.1.3. No ato da constrição, a parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias). 3.1.4. Caso não seja possível a intimação do executado no ato da constrição, a intimação deve se dar, como regra, por intermédio do advogado do devedor, com a publicação da certidão de juntada do mandado de penhora. Não havendo advogado, deverá ser intimado pessoalmente (art. 841, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). 3.1.5. Realizada a penhora, avaliação e intimação, aguarde-se o prazo de impugnação à penhora (item 3.1.3), certificando-se o ocorrido e retornando os autos conclusos para decisão. 4. Restando infrutíferas as diligências, intime-se o credor a indicar objetivamente bens a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC. 4.1. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação do exequente, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, ficará automaticamente suspensa a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Nesse sentido, arquivem-se provisoriamente os autos. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/12/2023, 20:34

Recebidos os autos

12/12/2023, 20:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE C - CNPJ: 24.648.501/0001-47 (EXEQUENTE).

12/12/2023, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/12/2023, 13:28

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:28

Decorrido prazo de ESCARLLET VIEIRA CHAVES TAVARES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:12

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 04:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2023, 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2023, 02:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2023, 20:54

Publicado Despacho em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711152-45.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE C EXECUTADO: DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR, ESCARLLET VIEIRA CHAVES TAVARES DESPACHO Antes de apreciar o pedido do exequente ao ID 177869068, intimem-se as partes devedoras, por meio de AR, no endereço indicado no acordo de ID 134890286, para pagamento do débito remanescente atualizado, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito com a realização de atos de penhora. Aguarde-se o decurso do prazo. Caso haja pagamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para dizer objetivamente se houve a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do art. 924, II, do CPC. Em caso negativo, retornem-se os autos conclusos para análise do pedido de ID 177869068. Cumpra-se. * documento datado e assinado eletronicamente

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:29

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0711152-45.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requer

30/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 22:24

Publicado Certidão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/10/2022, 09:37

Juntada de certidão

13/10/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 07:42

Juntada de certidão

21/09/2022, 16:14

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:41

Juntada de certidão

02/09/2022, 16:17

Recebidos os autos

01/09/2022, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/09/2022, 15:16

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

31/08/2022, 09:40

Juntada de certidão

30/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/08/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 10:04

Decorrido prazo de DIEGO ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Decorrido prazo de ESCARLLET VIEIRA CHAVES TAVARES em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 14:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/07/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2022, 16:58

Recebidos os autos

01/07/2022, 15:08

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2022, 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/06/2022, 17:33

Juntada de certidão

20/06/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

18/06/2022, 14:49

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Decisão

•26/01/2024, 21:54

Sentença

•23/01/2024, 16:42

Sentença

•23/01/2024, 16:42

Decisão

•12/12/2023, 20:18

Decisão

•12/12/2023, 20:18

Despacho

•13/11/2023, 20:55

Despacho

•13/11/2023, 20:55

Decisão

•01/09/2022, 15:16

Decisão

•01/09/2022, 15:16

Decisão

•01/07/2022, 15:08

Decisão

•01/07/2022, 15:08

14/12/2023, 00:00