Execução de Título Extrajudicial 0713550-46.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 245.926,99

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de EDSON PATROCINIO DE LIMA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:22

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

11/06/2025, 11:58

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

11/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:38

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

28/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/05/2025, 13:19

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de EDSON PATROCINIO DE LIMA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:22

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:42

Recebidos os autos

11/06/2025, 11:58

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

11/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:38

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:38

Recebidos os autos

28/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 02:57

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:56

Recebidos os autos

28/04/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 08:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:42

Juntada de certidão

27/02/2025, 12:42

Juntada de alvará de levantamento

27/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:02

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 17:42

Juntada de certidão

13/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:44

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:13

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

29/01/2025, 02:35

Recebidos os autos

27/01/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 20:02

Outras decisões

27/01/2025, 20:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2025, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/01/2025, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/07/2024, 09:07

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713550-46.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: EDSON PATROCINIO DE LIMA DECISÃO Sobre a comunicação de interposição de recurso, id. 184793942, mantenho a decisão agravada pelos fundamentos nela expostos. Ainda, ciente da r. decisão que atribuiu efeito suspensivo ao recurso de AgI nº 0702633-34.2024.8.07.0000 para suspender a eficácia da decisão recorrida (id. 176344576) até o julgamento final do recurso, conforme termos do ofício de id. 185018211. Dispensadas as informações. Assim, aguarde-se o julgamento do agravo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:06

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 15:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/01/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/01/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:46

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713550-46.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: EDSON PATROCINIO DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração de id. 177566375 opostos pela parte EXECUTADA contra a decisão de id. 176344576. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. Conforme afirmado do decisum embargado, a partir da documentação apresentada não é possível estabelecer-se uma correlação entre o bloqueio e a suposta verba depositada em conta poupança, eis que não há qualquer identificação nos extratos bancários juntados. O extrato juntado agora no id. 177566381, além de extemporâneo à análise da impugnação à penhora, sequer consta o bloqueio judicial realizado. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. Aguarde-se a preclusão do decisum de id. 176344576 e, após, expeça-se o ofício de transferência de valores determinado, cujos dados bancários foram informados pelo Exequente na petição de id. 177911355. Publique-se. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 22:54

Embargos de declaração não acolhidos

29/11/2023, 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2023, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/11/2023, 14:23

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713550-46.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: EDSON PATROCINIO DE LIMA DECISÃO Na petição de id. 173030076 o executado impugna o bloqueio e penhora da quantia de R$ 2.057,68, via pesquisa SISBAJUD, conforme id. 169971078, sob o argumen Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:23

Indeferido o pedido de EDSON PATROCINIO DE LIMA - CPF: 228.033.941-20 (EXECUTADO)

26/10/2023, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

17/10/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 18:53

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

26/09/2023, 09:28

Juntada de Petição de impugnação

25/09/2023, 09:54

Juntada de certidão

18/09/2023, 10:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2023, 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2023, 02:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 07:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 07:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 07:04

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 07:04

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 12:34

Juntada de certidão

26/08/2023, 12:33

Juntada de certidão

23/08/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de EDSON PATROCINIO DE LIMA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:17

Decorrido prazo de EDSON PATROCINIO DE LIMA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:17

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/06/2023, 08:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/06/2023, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 16:39

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 16:33

Juntada de certidão

16/05/2023, 14:54

Juntada de certidão

11/05/2023, 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 23:52

Recebidos os autos

05/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:16

Outras decisões

05/04/2023, 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

28/03/2023, 15:03

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 13:48

Documentos

Decisão

•11/06/2025, 11:58

Decisão

•11/06/2025, 11:58

Despacho

•28/05/2025, 09:00

Despacho

•28/05/2025, 09:00

Despacho

•28/04/2025, 15:44

Decisão

•27/01/2025, 20:02

Decisão

•27/01/2025, 20:02

Decisão

•31/01/2024, 15:02

Decisão

•31/01/2024, 15:02

Decisão

•29/11/2023, 22:54

Decisão

•29/11/2023, 22:54

Decisão

•26/10/2023, 14:23

Decisão

•26/10/2023, 14:23

Despacho

•27/09/2023, 15:31

Despacho

•27/09/2023, 15:31

Todos os documentos(17)

Decisão

•11/06/2025, 11:58

Decisão

•11/06/2025, 11:58

Despacho

•28/05/2025, 09:00

Despacho

•28/05/2025, 09:00

Despacho

•28/04/2025, 15:44

Decisão

•27/01/2025, 20:02

Decisão

•27/01/2025, 20:02

Decisão

•31/01/2024, 15:02

Decisão

•31/01/2024, 15:02

Decisão

•29/11/2023, 22:54

Decisão

•29/11/2023, 22:54

Decisão

•26/10/2023, 14:23

Decisão

•26/10/2023, 14:23

Despacho

•27/09/2023, 15:31

Despacho

•27/09/2023, 15:31

Decisão

•05/04/2023, 10:16

Decisão

•05/04/2023, 10:16