Interdito Proibitório 0705153-02.2022.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Interdito ProibitorioEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.250.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Interdito Proibitório · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabr?cio Fontoura Bezerra 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 19:12

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:56

Determinado o arquivamento definitivo

03/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/12/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de JEFERSON FERREIRA GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:59

Publicado Certidão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:53

Recebidos os autos

24/10/2025, 14:27

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 19:12

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:56

Determinado o arquivamento definitivo

03/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 16:56

Decisão de Tribunais Superiores

•24/10/2025, 14:25

01/12/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:41

Decorrido prazo de JEFERSON FERREIRA GONCALVES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:59

Publicado Certidão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:53

Recebidos os autos

24/10/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/02/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:25

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de apelação

09/10/2024, 19:08

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:08

Julgado improcedente o pedido

13/09/2024, 14:36

Recebidos os autos

13/09/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:28

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2024, 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/07/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 12:50

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/07/2024, 15:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/07/2024, 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/07/2024, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2024, 18:59

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:15

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 19:10

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2024, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:16

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/07/2024, 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/07/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:08

Recebidos os autos

01/07/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

01/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 11:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:23

Decorrido prazo de custos vulnerabilis em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:47

Recebidos os autos

27/02/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

26/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/02/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de JEFERSON FERREIRA GONCALVES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:09

Decorrido prazo de JEFERSON FERREIRA GONCALVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:14

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:07

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JEFERSON FERREIRA GONCALVES Requerido: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS e outros CERTIDÃO Certifico que o mandado (diligência) de ID 181475674 retornou ao cartório. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s). Oficial(ais) de Justiça. Prazo: 05 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0705153-02.2022.8.07.0011 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

05/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:44

Publicado Despacho em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/01/2024, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705153-02.2022.8.07.0011. Requerente: JEFERSON FERREIRA GONCALVES Requerido: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS e outros DESPACHO Tendo em vista a chegada de novos documentos e informações, dê-se conhecimento às partes adversas e, posteriormente, ao Ministério Público. Prossiga-se nos termos da decisão de ID 182762226, inclusive no que tange ao cumprimento da diligência cujo mandado encontra-se sob o ID 183803158. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 13:20:11. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)

25/01/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 14:09

Recebidos os autos

22/01/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705153-02.2022.8.07.0011. Requerente: JEFERSON FERREIRA GONCALVES Requerido: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a matéria litigiosa encontra-se acobertada nas hipóteses previstas no art. 34 da Lei de nº 11.697/2008, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) recebo a competência. Associe-se com os autos de nº 0711872-42.2023.8.07.0018 para julgamento conjunto. Verifico que a União (id 148857275), o Distrito Federal (id 151627030) e a Terracap (id 152408542), já manifestaram desinteresse nessa demanda. No entanto, tratando-se de área pública de propriedade do Distrito Federal como ele próprio afirma determino sua intimação para informar ao Juízo quais providências já foram adotadas para a desocupação da área irregularmente ocupada. No mais, exclua-se a União e a Terracap ante o desinteresse afirmado. Por fim, como a parte autora afirma que a área encontra-se ocupada por um grupo indeterminado de pessoas determino a expedição de mandado de verificação, identificação e citação de todos os ocupantes da área litigiosa. Assinalo que a diligência deverá ser cumprida por no mínimo dois Oficiais de Justiça. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 18:45:01. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:44

Apensado ao processo #Oculto#

10/01/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:38

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:22

Outras decisões

09/01/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

03/01/2024, 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/12/2023, 09:19

Recebidos os autos

26/12/2023, 09:15

Declarada incompetência

26/12/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

06/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:02

Decorrido prazo de CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:02

Juntada de Petição de especificação de provas

05/12/2023, 17:02

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705153-02.2022.8.07.0011. REQUERENTE: JEFERSON FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS REU: CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES CERTIDÃO A réplica foi apresentada tempestivamente. De ordem, ficam as partes intimadas para que possam especificar as provas que pretendam produzir em sede de dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, bem como esclarecendo sua pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Eventual pedido anterior deverá ser reiterado, acaso deseje a parte, sob pena de se considerar desistência. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal e, quanto às testemunhas, deverá observar o disposto no artigo artigo 455 e §§, do NCPC. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão, vedada a juntada de documentos que lesem a previsão do art. 434 do CPC, diante da preclusão. Núcleo Bandeirante/DF DANIELLE SIMONE FUXREITER SANTORO Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:23

Juntada de Petição de réplica

20/11/2023, 19:32

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705153-02.2022.8.07.0011. REQUERENTE: JEFERSON FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS REU: CAIO MARIO DA SILVA ABRANTES CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte RÉ. Certifico que a contestação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de contestação

16/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2023, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2023, 22:48

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 10:08

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705153-02.2022.8.07.0011. REQUERENTE: JEFERSON FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga o requerente o endereço onde o réu pode ser indicado, no prazo de 10(dez) dias. Vindo, proceda-se a citação. Em caso de inércia, reto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 15:52

Outras decisões

31/08/2023, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:16

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705153-02.2022.8.07.0011. REQUERENTE: JEFERSON FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: GRUPO INDETERMINADO DE PESSOAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão Id 159130293. Ao autor para cumprimento da decisão Id 155585349 no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção Núcleo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do Classe judicial: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)

20/07/2023, 00:00

Outras decisões

13/07/2023, 21:45

Recebidos os autos

13/07/2023, 21:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/05/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

18/05/2023, 14:04

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

16/05/2023, 15:19

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:37

Recebidos os autos

14/04/2023, 15:53

Não Concedida a Medida Liminar

14/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

11/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 01:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:33

Expedição de Ofício.

25/01/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 02:50

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:50

Recebidos os autos

12/12/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 10:41

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2022, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

05/12/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 16:25

Determinada a emenda à inicial

11/11/2022, 17:41

Recebidos os autos

11/11/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 19:32

Despacho

•08/08/2025, 14:03

Agravo

•14/07/2025, 21:48

Anexo

•14/07/2025, 21:48

Anexo

•14/07/2025, 21:48

Anexo

•14/07/2025, 21:48

Anexo

•14/07/2025, 21:48

Decisão

•18/06/2025, 17:14

Acórdão

•28/04/2025, 11:12

Despacho

•25/02/2025, 13:44

Sentença

•16/09/2024, 10:08

Sentença

•13/09/2024, 14:36

Decisão

•26/07/2024, 12:50

Decisão

•25/07/2024, 15:14

Todos os documentos(39)

Decisão

•03/12/2025, 16:56

Decisão de Tribunais Superiores

•24/10/2025, 14:25

Despacho

•08/08/2025, 14:03

Agravo

•14/07/2025, 21:48

Anexo

•14/07/2025, 21:48

Anexo

•14/07/2025, 21:48

Anexo

•14/07/2025, 21:48

Anexo

•14/07/2025, 21:48

Decisão

•18/06/2025, 17:14

Acórdão

•28/04/2025, 11:12

Despacho

•25/02/2025, 13:44

Sentença

•16/09/2024, 10:08

Sentença

•13/09/2024, 14:36

Decisão

•26/07/2024, 12:50

Decisão

•25/07/2024, 15:14

Despacho

•16/07/2024, 19:10

Despacho

•16/07/2024, 14:46

Despacho

•02/07/2024, 11:08

Despacho

•01/07/2024, 15:11

Despacho

•21/06/2024, 11:19

Despacho

•22/05/2024, 14:23

Despacho

•28/02/2024, 13:47

Despacho

•27/02/2024, 14:15

Despacho

•23/01/2024, 10:06

Despacho

•22/01/2024, 14:09

Decisão

•10/01/2024, 10:38

Decisão

•10/01/2024, 10:38

Decisão

•09/01/2024, 14:22

Decisão

•26/12/2023, 09:15

Decisão

•31/08/2023, 15:52

Decisão

•31/08/2023, 15:52

Decisão

•19/07/2023, 16:47

Decisão

•13/07/2023, 21:45

Documento de Comprovação

•18/05/2023, 15:09

Decisão

•18/04/2023, 22:01

Decisão

•14/04/2023, 15:53

Decisão

•12/12/2022, 10:41

Decisão

•12/12/2022, 10:41

Decisão

•11/11/2022, 17:41