Execução Fiscal 0034528-15.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 64.467,66

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS

OAB/DF 42967·CPF·Representa: Réu

JOSE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/DF 9272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CARLOS HELBERT BARBOSA DE SOUSA

CPF

Reu

CARLOS HELBERT BARBOSA DE SOUSA E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

DOMELICE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/09/2023, 00:03

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:56

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:19

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 23:10

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:32

Todas as movimentações(107)

Arquivado Provisoramente

06/09/2023, 00:03

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:10

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 15:51

Decisão

•30/04/2023, 23:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:56

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:19

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 23:10

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:08

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

25/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:27

Juntada de certidão

30/03/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 02:39

Recebidos os autos

20/03/2023, 17:31

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/03/2023, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/03/2023, 08:36

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:20

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 21:27

Expedição de Certidão.

12/03/2023, 21:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/03/2023, 21:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/03/2023, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2023, 21:25

Decorrido prazo de DOMELICE GOMES DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:51

Recebidos os autos

08/02/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/01/2023, 14:57

Decorrido prazo de DOMELICE GOMES DA SILVA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:29

Publicado Certidão em 15/12/2022.

27/12/2022, 18:00

Publicado Decisão em 15/12/2022.

27/12/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:57

Juntada de certidão

13/12/2022, 16:51

Juntada de alvará de levantamento

13/12/2022, 16:51

Recebidos os autos

13/12/2022, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/12/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:00

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:27

Recebidos os autos

12/12/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:21

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

12/12/2022, 17:21

Decorrido prazo de DOMELICE GOMES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/11/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 17:22

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Recebidos os autos

17/10/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/07/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:49

Recebidos os autos

23/06/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento

10/06/2022, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 11:08

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:34

Recebidos os autos

14/03/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 11:46

Decorrido prazo de DOMELICE GOMES DA SILVA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 13:13

Juntada de certidão

13/01/2022, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2021, 17:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/12/2021, 20:10

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 17:34

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 17:33

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 17:11

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

19/11/2021, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

17/11/2021, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/11/2021, 14:27

Decisão interlocutória - deferimento

09/11/2021, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2021, 13:19

Recebidos os autos

09/11/2021, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 23:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 15:25

Juntada de certidão

20/05/2021, 15:25

Decorrido prazo de DOMELICE GOMES DA SILVA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:29

Decorrido prazo de CARLOS HELBERT BARBOSA DE SOUSA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:29

Decorrido prazo de CARLOS HELBERT BARBOSA DE SOUSA E CIA LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:10

Publicado Certidão em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034528-15.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS HELBERT BARBOSA DE SOUSA, CARLOS HELBERT BARBOSA DE SOUSA E CIA LTDA - ME, DOMELICE GOMES DA SILVA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/03/2021, 00:00

Juntada de certidão

08/03/2021, 09:54

Juntada de certidão

08/03/2021, 09:52

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 10:47

Decisão

•25/04/2023, 15:08

Decisão

•30/03/2023, 02:39

Decisão

•20/03/2023, 17:31

Despacho

•12/02/2023, 21:25

Despacho

•08/02/2023, 18:51

Decisão

•12/12/2022, 17:21

Decisão

•12/12/2022, 17:21

Despacho

•19/10/2022, 15:15

Despacho

•17/10/2022, 18:22

Despacho

•23/06/2022, 20:53

Despacho

•23/06/2022, 20:53

Despacho

•14/03/2022, 11:46

Despacho

•14/03/2022, 11:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•05/09/2023, 15:51

Decisão

•30/04/2023, 23:10

Decisão

•25/04/2023, 15:08

Decisão

•30/03/2023, 02:39

Decisão

•20/03/2023, 17:31

Despacho

•12/02/2023, 21:25

Despacho

•08/02/2023, 18:51

Decisão

•12/12/2022, 17:21

Decisão

•12/12/2022, 17:21

Despacho

•19/10/2022, 15:15

Despacho

•17/10/2022, 18:22

Despacho

•23/06/2022, 20:53

Despacho

•23/06/2022, 20:53

Despacho

•14/03/2022, 11:46

Despacho

•14/03/2022, 11:46

Decisão

•09/11/2021, 13:19