Execução Fiscal 0004503-03.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.616,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIA LEONICE DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

TOMAZ RIBEIRO DE LIMA

CPF

Reu

TOMAZ VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2024, 17:30

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de TOMAZ VEICULOS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIA LEONICE DA SILVA RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de TOMAZ RIBEIRO DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:21

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/11/2024, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/11/2024, 17:30

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/11/2024, 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/09/2024, 11:21

Decisão

•22/08/2024, 18:16

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de TOMAZ VEICULOS LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de ANTONIA LEONICE DA SILVA RIBEIRO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Decorrido prazo de TOMAZ RIBEIRO DE LIMA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:21

Recebidos os autos

22/08/2024, 18:16

Declarada incompetência

22/08/2024, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2023, 14:39

Decorrido prazo de TOMAZ VEICULOS LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de TOMAZ RIBEIRO DE LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIA LEONICE DA SILVA RIBEIRO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 14:43

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004503-03.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIA LEONICE DA SILVA RIBEIRO, TOMAZ RIBEIRO DE LIMA, TOMAZ VEICULOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:14

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:14

Juntada de certidão

27/10/2023, 06:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 13:08

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:52

Juntada de certidão

26/07/2022, 09:52

Decorrido prazo de TOMAZ RIBEIRO DE LIMA em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de TOMAZ VEICULOS LTDA - ME em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de ANTONIA LEONICE DA SILVA RIBEIRO em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Publicado Certidão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 23:35

Decisão

•27/10/2023, 06:14

Decisão

•26/09/2023, 17:39