Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2025, 14:09
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 17:03
Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 03:24
Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004298-71.1997.8.07.0001.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)
15/04/2024, 00:00
Juntada de certidão
11/04/2024, 17:12
Documentos
Despacho
•30/09/2025, 00:08
Sentença
•26/10/2023, 17:50
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2025, 00:08
Recebidos os autos
30/09/2025, 00:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/09/2025, 14:09
Juntada de Petição de petição
22/09/2025, 17:03
Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024, 03:24
Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024, 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004298-71.1997.8.07.0001.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)
15/04/2024, 00:00
Juntada de certidão
11/04/2024, 17:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
06/04/2024, 15:54
Recebidos os autos
06/04/2024, 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024, 14:52
Transitado em Julgado em 23/01/2024
29/02/2024, 14:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 03:33
Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023, 03:51
Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0004298-71.1997.8.07.0001.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
30/10/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/10/2023, 17:50
Recebidos os autos
26/10/2023, 15:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/10/2023, 15:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/10/2023, 15:12
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 11:02
Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 16:04
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 15:32
Recebidos os autos
05/10/2023, 15:32
Juntada de certidão
22/09/2023, 17:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/05/2023, 13:18
Juntada de Petição de petição
25/04/2023, 17:46
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 14:19
Recebidos os autos
31/03/2023, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023, 13:28
Juntada de certidão
02/09/2022, 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/07/2022, 14:50
Juntada de Petição de petição
10/05/2022, 18:15
Decorrido prazo de EMBRACO EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO LTDA em 02/09/2021 23:59:59.