Execução Fiscal 0009866-48.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.660,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PAULO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 16:59

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:59

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 19:25

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:34

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:59

Sentença

•06/02/2026, 16:59

10/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 16:59

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:59

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 19:25

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 12:34

Juntada de certidão

17/12/2025, 12:32

Juntada de certidão

13/05/2025, 16:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 11:14

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:23

Decretada a indisponibilidade de bens

23/07/2024, 13:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:30

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009866-48.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PAULO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:40

Juntada de certidão

26/10/2023, 18:39

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:09

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/09/2023, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2023, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 12:49

Publicado Decisão em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:33

Juntada de certidão

18/11/2022, 07:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

09/11/2022, 14:12

Recebidos os autos

21/10/2022, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2022, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2022, 14:46

Juntada de certidão

24/02/2022, 14:44

Recebidos os autos

21/01/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2021, 16:04

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO DA SILVA TEIXEIRA FILHO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:44

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 16:40

Decisão

•17/12/2025, 12:34

Decisão

•02/08/2024, 11:14

Decisão

•23/07/2024, 13:23

Decisão

•26/10/2023, 18:40

Decisão

•25/09/2023, 12:09

Decisão

•18/11/2022, 07:33

Decisão

•21/10/2022, 16:10

Despacho

•21/01/2022, 17:40