Execução Fiscal 0024997-02.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 9.439,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO GERALDO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 06:25

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023, 06:24

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:48

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024997-02.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO GERALDO DE SOUZA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penh Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 15:15

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 15:15

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:37

Recebidos os autos

20/09/2023, 19:37

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 06:25

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023, 06:24

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:48

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 10:52

Sentença

•20/10/2023, 15:15

31/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024997-02.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO GERALDO DE SOUZA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penh Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2023, 15:15

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2023, 15:15

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 19:37

Recebidos os autos

20/09/2023, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2023, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE SOUZA em 19/07/2022 23:59.

09/03/2023, 13:26

Juntada de certidão

09/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/07/2022, 14:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/07/2022, 22:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/07/2022, 19:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/07/2022, 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/07/2022, 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 10:20

Juntada de certidão

21/06/2022, 10:11

Juntada de certidão

28/08/2020, 07:32

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 12:22

Despacho

•21/09/2023, 12:37

Despacho

•20/09/2023, 19:37