Execução Fiscal 0120316-79.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.688,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AGAMENON MARTINS BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:46

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/08/2024, 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:58

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0120316-79.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGAMENON MARTINS BORGES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:00

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2023, 10:07

Todas as movimentações(36)

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:46

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/08/2024, 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/08/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 17:46

Decisão

•27/10/2023, 11:00

24/01/2024, 03:34

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 07:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:58

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0120316-79.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AGAMENON MARTINS BORGES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:00

Juntada de certidão

27/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2023, 10:07

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 12:06

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2023, 13:44

Decorrido prazo de AGAMENON MARTINS BORGES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2022, 16:40

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 17:10

Recebidos os autos

24/10/2022, 16:20

Decisão interlocutória - recebido

24/10/2022, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 08:40

Juntada de certidão

16/07/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/06/2021, 09:44

Publicado Certidão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 20:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 07:52

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 01:51

Decisão

•25/09/2023, 16:29

Decisão

•09/11/2022, 17:10

Decisão

•24/10/2022, 16:20