Execução Fiscal 0111806-43.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2019

Valor da Causa

R$ 37.625,75

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ENOCH FERREIRA DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 13:44

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:16

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:33

Decorrido prazo de ENOCH FERREIRA DA CUNHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:06

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:52

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 13:44

Juntada de certidão

12/05/2026, 13:43

Recebidos os autos

20/05/2025, 18:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/05/2025, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2024, 14:28

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 18:57

Despacho

•11/09/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:16

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 13:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:33

Decorrido prazo de ENOCH FERREIRA DA CUNHA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:06

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0111806-43.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ENOCH FERREIRA DA CUNHA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilid Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:36

Juntada de certidão

26/10/2023, 18:35

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:07

Determinada a quebra do sigilo fiscal

25/09/2023, 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2023, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2023, 14:41

Decorrido prazo de ENOCH FERREIRA DA CUNHA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de ENOCH FERREIRA DA CUNHA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 23:37

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022, 13:29

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 07:02

Juntada de certidão

21/11/2022, 07:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/10/2022, 16:09

Recebidos os autos

24/10/2022, 16:09

Decisão interlocutória - indeferimento

24/10/2022, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/08/2021, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 17:40

Recebidos os autos

15/07/2021, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/04/2021, 13:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 21:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 16:39

Recebidos os autos

20/03/2021, 16:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/12/2020, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2020, 17:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 12:58

Juntada de Petição de certidão

25/11/2020, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 10:58

Juntada de certidão

06/02/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 15:07

Despacho

•28/08/2024, 12:01

Decisão

•26/10/2023, 18:36

Decisão

•25/09/2023, 12:07

Decisão

•21/11/2022, 07:02

Decisão

•24/10/2022, 16:09

Despacho

•29/07/2021, 22:44

Despacho

•15/07/2021, 17:40

Despacho

•25/03/2021, 08:02

Despacho

•20/03/2021, 16:39