Cumprimento de sentença 0700342-41.2018.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 14.535,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 15:00

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.

18/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 17:09

Recebidos os autos

14/12/2023, 23:20

Homologada a Transação

14/12/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de MARIA MADALENA TEIXEIRA DANTAS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:13

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700342-41.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MARIA MADALENA TEIXEIRA DANTAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de suspensão do feito requerido pelo exequente para cumprimento das parcelas do acordo. De fato, em tese, é possível juridicamente a suspensão do processo por convenção das partes, em um prazo de 6 meses, na forma prevista pelo art. 313, §4º do CPC. Por outro lado, uma suspensão em prazo maior deve ser analisada sob a ótica do princípio da eficiência, conforme art. 8º do CPC, de modo que não conduza o instituto a prazo muito superior ao previsto em lei, sob pena de ofensa à razoável duração do processo. No caso em análise, as partes pedem pela suspensão do feito pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo, o que significa, em um débito dividido em 27 parcelas ao devedor, que o processo manter-se-ia ativo para fins administrativos deste Tribunal por mais de 2 anos, indo alargadamente de encontro aos princípios legais e constitucionais acima elencados. Diante disso, informem as partes se desejam a homologação do acordo. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinguir esse feito por ausência de interesse processual. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

21/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 15:00

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, não vislumbrando óbice ao requerimento das partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, JULGO o processo, com resolução do mérito, com fulcro nos arts. 487, III, b, c/c 924, II, do CPC.

18/12/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 17:09

Recebidos os autos

14/12/2023, 23:20

Homologada a Transação

14/12/2023, 23:20

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de MARIA MADALENA TEIXEIRA DANTAS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:13

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700342-41.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MARIA MADALENA TEIXEIRA DANTAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de suspensão do feito requerido pelo exequente para cumprimento das parcelas do acordo. De fato, em tese, é possível juridicamente a suspensão do processo por convenção das partes, em um prazo de 6 meses, na forma prevista pelo art. 313, §4º do CPC. Por outro lado, uma suspensão em prazo maior deve ser analisada sob a ótica do princípio da eficiência, conforme art. 8º do CPC, de modo que não conduza o instituto a prazo muito superior ao previsto em lei, sob pena de ofensa à razoável duração do processo. No caso em análise, as partes pedem pela suspensão do feito pelo prazo necessário ao cumprimento do acordo, o que significa, em um débito dividido em 27 parcelas ao devedor, que o processo manter-se-ia ativo para fins administrativos deste Tribunal por mais de 2 anos, indo alargadamente de encontro aos princípios legais e constitucionais acima elencados. Diante disso, informem as partes se desejam a homologação do acordo. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinguir esse feito por ausência de interesse processual. BRASÍLIA, DF MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 18:21

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (EXEQUENTE)

17/11/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/11/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 09:40

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700342-41.2018.8.07.0010. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EXECUTADO: MARIA MADALENA TEIXEIRA DANTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada petição da parte ora credora, requerendo o cumprimento de sentença, no ID 175809775, SEM o respectivo preparo. De ordem, com espeque na portaria 003/2019, fica o CREDOR intimado para que junte o comprovante do pagamento da Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 19:25

Processo Desarquivado

21/10/2023, 04:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 15:05

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 18:21

Juntada de certidão

25/04/2023, 18:16

Publicado Sentença em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:09

Transitado em Julgado em 31/03/2023

04/04/2023, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:44

Recebidos os autos

31/03/2023, 20:08

Homologada a Transação

31/03/2023, 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/03/2023, 15:47

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:41

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:50

Recebidos os autos

27/03/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/03/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 17:14

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 05:50

Juntada de certidão

27/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:26

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 10:50

Recebidos os autos

18/01/2023, 15:18

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

09/12/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 14:56

Decorrido prazo de MARIA MADALENA TEIXEIRA DANTAS em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Publicado Despacho em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 21:10

Recebidos os autos

17/10/2022, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

03/10/2022, 11:21

Processo Desarquivado

30/09/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:41

Arquivado Definitivamente

23/06/2020, 15:58

Juntada de certidão

23/06/2020, 15:58

Recebidos os autos

22/06/2020, 19:44

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2020, 19:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/06/2020, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

22/06/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 11:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 14:30

Recebidos os autos

25/05/2020, 10:51

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2020, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

21/05/2020, 14:25

Processo Desarquivado

21/05/2020, 04:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 16:07

Arquivado Definitivamente

20/12/2019, 14:19

Juntada de certidão

20/12/2019, 14:19

Expedição de Certidão.

20/12/2019, 14:19

Processo Desarquivado

20/12/2019, 14:17

Arquivado Definitivamente

21/03/2019, 16:58

Juntada de certidão

21/03/2019, 16:58

Juntada de certidão

20/03/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 15:22

Recebidos os autos

19/03/2019, 18:19

Homologada a Transação

19/03/2019, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

19/03/2019, 15:24

Decorrido prazo de MARIA MADALENA TEIXEIRA DANTAS em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 04:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 15:47

Recebidos os autos

11/03/2019, 15:10

Decisão interlocutória - recebido

11/03/2019, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

25/02/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 16:26

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 17:11

Recebidos os autos

11/02/2019, 17:05

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2019, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

08/02/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 10:35

Publicado Edital em 22/01/2019.

22/01/2019, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2019, 20:34

Expedição de Edital.

17/01/2019, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

17/12/2018, 15:34

Recebidos os autos

17/12/2018, 15:34

Decorrido prazo de banco santander (brasil) s.a em 11/12/2018 23:59:59.

12/12/2018, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

12/12/2018, 14:23

Decorrido prazo de banco santander (brasil) s.a em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

11/12/2018, 08:42

Publicado Intimação em 04/12/2018.

04/12/2018, 04:59

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/12/2018, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018, 06:23

Recebidos os autos

29/11/2018, 17:39

Decisão interlocutória - indeferimento

29/11/2018, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

27/11/2018, 13:34

Juntada de Petição de petição

20/11/2018, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2018, 17:24

Expedição de Carta.

06/11/2018, 14:05

Decorrido prazo de banco santander (brasil) s.a em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 13:59

Publicado Intimação em 22/10/2018.

22/10/2018, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2018, 02:36

Juntada de certidão

18/10/2018, 14:13

Decorrido prazo de MARIA MADALENA TEIXEIRA DANTAS em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 08:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 08:16

Publicado Intimação em 26/09/2018.

26/09/2018, 04:59

Publicado Intimação em 26/09/2018.

26/09/2018, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 18:00

Decisão interlocutória - recebido

24/09/2018, 14:52

Recebidos os autos

24/09/2018, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

23/09/2018, 21:16

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 17:35

Publicado Intimação em 12/09/2018.

12/09/2018, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 07:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 05:35

Recebidos os autos

05/09/2018, 17:07

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2018, 17:07

Juntada de certidão

04/09/2018, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

02/09/2018, 20:31

Publicado Intimação em 30/08/2018.

30/08/2018, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2018, 18:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 15:28

Juntada de certidão

27/08/2018, 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/08/2018, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2018, 08:34

Expedição de Carta.

17/08/2018, 08:34

Juntada de carta

17/08/2018, 08:34

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 15:42

Publicado Intimação em 13/08/2018.

13/08/2018, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2018, 05:11

Juntada de certidão

08/08/2018, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2018, 00:38

Juntada de Petição de diligência

08/08/2018, 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2018, 11:43

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 17:22

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 17:22

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/07/2018, 17:19

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2018, 18:36

Recebidos os autos

18/07/2018, 18:36

Decisão interlocutória - deferimento

18/07/2018, 18:36

Decisão interlocutória - deferimento

18/07/2018, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2018, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

17/07/2018, 14:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2018, 11:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2018 23:59:59.

12/06/2018, 15:37

Expedição de Carta.

08/06/2018, 17:44

Juntada de carta

08/06/2018, 17:44

Juntada de certidão

08/06/2018, 15:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 11:40

Publicado Intimação em 30/05/2018.

30/05/2018, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2018, 05:42

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 16:59

Decisão interlocutória - recebido

23/05/2018, 18:23

Recebidos os autos

23/05/2018, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

17/05/2018, 17:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 14:24

Publicado Intimação em 15/05/2018.

15/05/2018, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2018, 07:39

Juntada de certidão

11/05/2018, 14:42

Juntada de certidão

04/05/2018, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2018, 23:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2018, 08:05

Expedição de Mandado.

05/04/2018, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2018, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2018, 10:07

Expedição de Mandado.

10/03/2018, 11:18

Expedição de Mandado.

10/03/2018, 11:18

Recebidos os autos

02/03/2018, 16:36

Concedida a Medida Liminar

02/03/2018, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

22/02/2018, 13:30

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 13:00

Publicado Intimação em 20/02/2018.

20/02/2018, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 02:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/02/2018, 15:39

Recebidos os autos

09/02/2018, 15:39

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

31/01/2018, 17:14

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

31/01/2018, 16:16

Distribuído por sorteio

31/01/2018, 16:16

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 23:20

Sentença

•14/12/2023, 23:20

Decisão

•17/11/2023, 18:21

Decisão

•17/11/2023, 18:21

Petição

•20/10/2023, 15:05

Sentença

•31/03/2023, 20:08

Sentença

•31/03/2023, 20:08

Despacho

•27/03/2023, 11:36

Despacho

•27/03/2023, 11:36

Decisão

•23/01/2023, 10:51

Decisão

•18/01/2023, 15:18

Decisão

•18/01/2023, 15:18

Despacho

•18/10/2022, 17:51

Despacho

•17/10/2022, 21:10

Decisão

•22/06/2020, 19:44

Todos os documentos(31)

Sentença

•14/12/2023, 23:20

Sentença

•14/12/2023, 23:20

Decisão

•17/11/2023, 18:21

Decisão

•17/11/2023, 18:21

Petição

•20/10/2023, 15:05

Sentença

•31/03/2023, 20:08

Sentença

•31/03/2023, 20:08

Despacho

•27/03/2023, 11:36

Despacho

•27/03/2023, 11:36

Decisão

•23/01/2023, 10:51

Decisão

•18/01/2023, 15:18

Decisão

•18/01/2023, 15:18

Despacho

•18/10/2022, 17:51

Despacho

•17/10/2022, 21:10

Decisão

•22/06/2020, 19:44

Decisão

•26/05/2020, 14:30

Decisão

•25/05/2020, 10:51

Sentença

•20/03/2019, 15:22

Sentença

•19/03/2019, 18:19

Decisão

•11/03/2019, 15:47

Decisão

•11/03/2019, 15:10

Decisão

•11/02/2019, 17:11

Decisão

•11/02/2019, 17:05

Decisão

•17/12/2018, 15:34

Decisão

•29/11/2018, 17:39

Decisão

•24/09/2018, 14:52

Decisão

•05/09/2018, 17:07

Decisão

•18/07/2018, 18:36

Decisão

•23/05/2018, 18:23

Decisão

•02/03/2018, 16:36

Decisão

•09/02/2018, 15:39