Embargos de Declaração Cível 0708918-20.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.202,88

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO CUSTODIO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA

OAB/DF 60562·CPF·Representa: Autor

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA

OAB/DF 76942·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA

OAB/DF 60562·CPF·Representa: Réu

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA

OAB/DF 76942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO CUSTODIO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

FRANCISCO CUSTODIO DE SOUSA

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA

OAB/DF 60562·CPF·Representa: Autor

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA

OAB/DF 76942·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA

OAB/DF 60562·CPF·Representa: Réu

RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA

OAB/DF 76942·CPF·Representa: Réu

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA

OAB/PE 21233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CUSTODIO DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:23

Recebidos os autos

27/05/2024, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2024, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 17:59

Juntada de intimação de pauta

08/05/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 12:37

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:45

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:37

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 14:37

Decorrido prazo de ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CUSTODIO DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/05/2024, 15:22

Despacho

•18/04/2024, 16:40

22/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:23

Recebidos os autos

27/05/2024, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2024, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 17:59

Juntada de intimação de pauta

08/05/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 12:37

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

06/05/2024, 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

03/05/2024, 11:46

Decorrido prazo de ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CUSTODIO DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CUSTODIO DE SOUSA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Publicado Despacho em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 16:31

Recebidos os autos

18/04/2024, 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

18/04/2024, 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

18/04/2024, 13:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/04/2024, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:02

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:06

Conhecido o recurso de ASF CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ: 47.150.200/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte

05/04/2024, 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2024, 12:33

Recebidos os autos

07/03/2024, 18:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

06/03/2024, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

28/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 18:08

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2024, 17:55

Recebidos os autos

23/02/2024, 17:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

23/02/2024, 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

20/02/2024, 14:35

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:34

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:32

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 14:32

Despacho

•18/04/2024, 16:31

Acórdão

•08/04/2024, 13:50

Decisão

•23/02/2024, 18:08

Decisão

•23/02/2024, 17:55

Decisão

•09/02/2024, 14:52

Decisão

•29/01/2024, 17:19

Despacho

•09/01/2024, 16:15

Sentença

•12/12/2023, 17:09

Despacho

•01/11/2023, 16:09

Decisão

•11/10/2023, 16:05