Agravo em Recurso Especial 0714291-89.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0714291-89.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0714291892023807000020250221120606

21/02/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 706295/2024 - AgInt

12/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0706295 - AgInt no AREsp 2671710 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de OLINDA RIBEIRO GUEDES GUIMARAES, OSVALDO LUIZ DOS SANTOS e PAULO CHAVES LOURENCO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00706295/2024 - AgInt no AREsp 2671710/DF

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706295/2024 - AgInt no AREsp 2671710/DF

21/11/2024, 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/10/2024, 17:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/10/2024, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/09/2024, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0714291892023807000020250221120606

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 706295/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0706295 - AgInt no AREsp 2671710 - Publicação prevista para 12/12/2024

Conhecido o recurso de OLINDA RIBEIRO GUEDES GUIMARAES, OSVALDO LUIZ DOS SANTOS e PAULO CHAVES LOURENCO JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00706295/2024 - AgInt no AREsp 2671710/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706295/2024 - AgInt no AREsp 2671710/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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