Embargos de Declaração Cível 0727975-04.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

LOJAS AMERICANAS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PAIVA FONSECA

OAB/DF 44186·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PAIVA FONSECA

OAB/DF 44186·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LOJAS AMERICANAS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Autor

INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL

CPF

Autor

LOJAS AMERICANAS

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL

CPF

Reu

INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Autor

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PAIVA FONSECA

OAB/DF 44186·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PAIVA FONSECA

OAB/DF 44186·CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB/MG 109730·CPF·Representa: Réu

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 15:19

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 15:19

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:09

Publicado Ementa em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:09

Recebidos os autos

28/11/2022, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2022, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 13:38

Juntada de intimação de pauta

08/11/2022, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022, 11:53

Recebidos os autos

04/11/2022, 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

25/08/2022, 10:13

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 15:19

Transitado em Julgado em 26/01/2023

26/01/2023, 15:19

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em 25/01/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/11/2022, 09:07

Despacho

•13/06/2022, 14:41

26/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 00:09

Publicado Ementa em 30/11/2022.

30/11/2022, 00:09

Recebidos os autos

28/11/2022, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2022, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2022, 13:38

Juntada de intimação de pauta

08/11/2022, 11:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/11/2022, 11:53

Recebidos os autos

04/11/2022, 15:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

25/08/2022, 10:13

Decorrido prazo de INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA. em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de INTERCOMMUNICATIONS CORPORATE DO BRASIL LTDA. em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:05

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

14/06/2022, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

14/06/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 13:21

Recebidos os autos

13/06/2022, 13:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

10/06/2022, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

09/06/2022, 17:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/06/2022, 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2022, 17:09

Publicado Ementa em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 14:36

Recebidos os autos

27/05/2022, 17:31

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.014.556/0001-96 (RECORRENTE) e não-provido

27/05/2022, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2022, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:41

Recebidos os autos

09/05/2022, 16:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

04/05/2022, 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

22/04/2022, 17:34

Juntada de certidão

22/04/2022, 17:34

Recebidos os autos

22/04/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 17:15

Despacho

•13/06/2022, 13:21

Acórdão

•27/05/2022, 17:07

Sentença

•16/03/2022, 23:41

Sentença

•15/03/2022, 20:14

Despacho

•04/03/2022, 12:26

Despacho

•04/03/2022, 12:26

Sentença

•15/02/2022, 22:08

Sentença

•15/02/2022, 22:08

Decisão

•07/06/2021, 16:37