Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/05/2026, 08:00Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2026, 15:52Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 18:11Publicado Despacho em 15/04/2026.
16/04/2026, 02:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 02:19Proferido despacho de mero expediente
13/04/2026, 15:23Recebidos os autos
13/04/2026, 15:23Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
10/04/2026, 09:01Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 20:30Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/04/2026, 13:25Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2026, 16:37Publicado Ementa em 30/03/2026.
31/03/2026, 02:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 02:15Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIOR - CPF: 225.865.631-15 (APELANTE) e não-provido
19/03/2026, 12:07Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2026, 16:47