Execução Fiscal 0750946-46.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 100.069,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FD - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de FD - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:10

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:20

Determinada a quebra do sigilo fiscal

03/12/2024, 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:14

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 17:13

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:13

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de FD - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/12/2024, 14:10

Decisão

•03/12/2024, 18:20

10/12/2024, 14:10

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:20

Determinada a quebra do sigilo fiscal

03/12/2024, 18:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:14

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/02/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/02/2024, 17:13

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:57

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750946-46.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FD - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico q

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:36

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:36

Juntada de certidão

27/10/2023, 06:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

26/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 12:32

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/03/2023, 13:12

Decorrido prazo de FD - CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

05/12/2022, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/12/2022, 09:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/12/2022, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2022, 12:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/10/2022, 11:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/10/2022, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2022, 15:39

Decisão interlocutória - recebido

21/09/2022, 13:54

Recebidos os autos

21/09/2022, 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/09/2022, 10:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2022 14:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2022, 10:01

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 10:01

Decisão

•01/03/2024, 16:14

Decisão

•29/02/2024, 18:08

Decisão

•27/10/2023, 06:36

Decisão

•26/09/2023, 14:40

Decisão

•21/09/2022, 13:54