Execução Fiscal 0042204-48.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 3.459,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

GERSON PEDRO DA SILVA

OAB/DF 9386·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

AILTON PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:12

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2025, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 21:46

Recebidos os autos

01/04/2025, 21:46

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 22:09

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2023, 14:09

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 04:12

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:29

Publicado Sentença em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•01/04/2025, 21:46

Sentença

•01/04/2025, 21:46

01/04/2025, 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 21:46

Recebidos os autos

01/04/2025, 21:46

Expedição de Sentença.

01/04/2025, 21:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/03/2025, 22:09

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/11/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:02

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0042204-48.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AILTON PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por AILTON PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes já qualificadas nos autos do processo, em epígrafe. O Excipiente alega, em suma, que nã

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:44

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/10/2023, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 17:54

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 09:01

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/04/2022, 11:33

Decorrido prazo de AILTON PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Publicado Certidão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 14:37

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 21:55

Despacho

•02/08/2024, 15:38

Ofício

•10/11/2023, 17:55

Decisão

•27/10/2023, 13:44

Decisão

•23/10/2023, 15:59

Outros Documentos

•04/04/2022, 11:33