Recurso Especial 0048209-60.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Brasília

Partes do Processo

GERHARD HOYER

CPF 144.***.***-49

Autor

HELIO SOARES BORGES

CPF 297.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 09:56

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

ADOLFO MARQUES DA COSTA

OAB/DF 6457•Representa: ATIVO

ANDRE CAMPOS MARQUES DA COSTA

OAB/DF 39370•Representa: ATIVO

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/DF 4775•Representa: ATIVO

LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ

OAB/DF 36131•Representa: ATIVO

Decorrido prazo de GERHARD HOYER em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 02:16

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/02/2025, 17:40

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/02/2025, 17:39

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:39

Recurso Especial não admitido

26/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/02/2025, 13:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/02/2025, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/02/2025, 13:48

Documentos

Manifestação do MPDFT

•28/02/2025, 10:18

Decisão

•27/02/2025, 10:47

Decisão

•26/02/2025, 17:39

Acórdão

•27/01/2025, 15:58

Despacho

•22/11/2024, 15:32

Despacho

•22/11/2024, 15:15

Acórdão

•18/11/2024, 08:52

Despacho

•09/07/2024, 15:03

Sentença

•01/07/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 13:39

Documento de Comprovação

•09/04/2024, 13:39

Despacho

•07/03/2024, 15:45

Despacho

•21/02/2024, 18:06

Despacho

•13/12/2023, 14:16

Despacho

•21/11/2023, 18:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h