Usucapião 0709172-75.2022.8.07.0003 - TJDFT

Usucapião 0709172-75.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709172-75.2022.8.07.0003. REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO ALVES SILVA, JESUS ALVES DA SILVA, NATANAEL ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, EUNICE ALVES SILVA, MARTA ALVES SILVA, FLAVIO PEREIRA DA SILVA, JEOVA PEREIRA DA SILVA, PEDRO PEREIRA DA SILVA, SAMUEL ALVES DA SILVA, SEBASTIAO SOUSA SILVA, CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVA, MACSWILLINS SOUSA SILVA, CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVA, SANDEYVE SOUSA SILVA, RAIZA ALVES COSTA DA SILVA, RAYME COSTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a gratuidade de justiça concedida em grau de recurso aos réus: MARTA ALVES DA SILVA, EUNICE ALVES SILVA, SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, ANTONIO ALVES DA SILVA, SEBASTIÃO SOUSA SILVA, CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVA, MACSWILLINS SOUSA SILVA, CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVA, SANDEYVE SOUSA SILVA, RAIZA ALVES COSTA DA SILVA e RAYME COSTA DA SILVA (ID 184360485). Chamo o feito à ordem para sua regularização. Conforme se verifica nos autos, a sentença proferida nos autos foi cassada em segunda instância, uma vez que não havia sido incluídos todos os herdeiros de JOAQUIM ALVES DA SILVA, proprietário do imóvel objeto da pretensão de usucapião. No referido recurso foi determinada a inclusão no polo passivo das seguintes partes: SEBASTIÃO SOUSA SILVA, CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVA, MAXSWILLINS SOUSA SILVA, CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVA, SANDEYVE SOUSA SILVA, RAIZA ALVES COSTA DA SILVA e RAYME COSTA DA SILVA. Após o retorno dos autos da segunda instância, determinou-se a citação dos novos réus pela via postal para que oferecessem resposta no prazo legal. Ocorre que houve o comparecimento espontâneo dos réus, com a constituição de advogados nos autos (IDs 158535271, 184360454, 158535282, 184359476, 184359492, 184360456, 158537711 e 158537716), de modo que restou suprida a citação, nos termos do art. 239, §1º, do CPC. Assim, deixo de encaminhar os autos para renovação dos mandados de citação, uma vez que os referidos réus podem ser intimados por meio de seus advogados para oferecerem resposta. Intimem-se os réus: SEBASTIÃO SOUSA SILVA, CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVA, MAXSWILLINS SOUSA SILVA, CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVA, SANDEYVE SOUSA SILVA, RAIZA ALVES COSTA DA SILVA e RAYME COSTA DA SILVA, pelo DJE na pessoa dos advogados constituídos nos autos, para apresentarem contestação em 15 dias. Não sendo contestada a ação, serão considerados como verdadeiros os fatos alegados pela autora. Advirtam-se os Réus de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Apresentada contestação, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara Cível de Ceilândia QNM 11 ÁREA ESPECIAL N° 01 1° ANDAR SALA 103, CEILÂNDIA CENTRO, Telefone: 3103-9451, CEP: 72215110, BRASÍLIA-DF [email protected], Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 BALCÃO VIRTUAL: link: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao OU www.tjdft.jus.br – Atendimento Virtual – Balcão Virtual – 3ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA – Avançar - solicitar atendimento virtual – entrar na sala virtual (fechar a mensagem que aparecerá e escolher a opção “Continuar neste navegador”) – ingressar agora. *Se o acesso for pelo celular, é necessário antes baixar o aplicativo Microsoft Teams. Número do Classe: USUCAPIÃO (49) intime-se a autora para réplica e especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se os réus para igualmente indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir. Esclareço que o requerimento deverá indicar claramente o que se pretende provar, bem como apresentar os quesitos em caso de perícia. Não havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença. Havendo requerimento específico, incidente, intervenção de terceiro, reconvenção, transcurso de prazo "in albis" ou dúvida, venham-me conclusos. I. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito, abaixo identificado, na data da certificação digital.

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709172-75.2022.8.07.0003. REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ANTONIO ALVES SILVA, JESUS ALVES DA SILVA, NATANAEL ALVES DA SILVA, SEBASTIAO ALVES DA SILVA, EUNICE ALVES SILVA, MARTA ALVES SILVA, FLAVIO PEREIRA DA SILVA, JEOVA PEREIRA DA SILVA, PEDRO PEREIRA DA SILVA, SAMUEL ALVES DA SILVA, SEBASTIAO SOUSA SILVA, CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVA, MACSWILLINS SOUSA SILVA, CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVA, SANDEYVE SOUSA SILVA, RAIZA ALVES COSTA DA SILVA, RAYME COSTA DA SILVA CERTIDÃO Certifico que retornou(aram) AR(s) (Aviso(s) de Recebimento) NÃO CUMPRIDO(S), quanto ao(s) Mandado(s) ID(s) 186327666, 186327659, 186327660, 186327661 e 186327663, referente(s) ao REQUERIDO: SEBASTIAO SOUSA SILVA (recebido por pessoa estranha ao processo), CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVA, MACSWILLINS SOUSA SILVA, CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVA, SANDEYVE SOUSA SILVA, com a(s) seguint(s) informação(ões) dos Correios: " ausente". Tendo em vista tratar-se de Comarca(s) não contígua(s), nos termos da Portaria 03/2021, deste Juízo, editada em conformidade com a Instrução da Corregedoria nº 11 de 05 de novembro de 2021, fica o REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA SILVA intimado a manifestar se possui interesse na expedição da carta precatória ou a fornecer endereço atualizado do REQUERIDO: SEBASTIAO SOUSA SILVA (recebido por pessoa estranha ao processo), CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVA, MACSWILLINS SOUSA SILVA, CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVA, SANDEYVE SOUSA SILVA. Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção. De ordem do MM Juiz de Direito desta Vara, Dr Ricardo Faustini Baglioli, fica a parte advertida de que a mera indicação aleatória de endereço, sem a devida justificativa para o cumprimento no local informado, poderá não impedir a extinção do feito. Ceilândia-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024 16:39:56. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVCEI 3ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) intimado a manifestar se possui interesse na expedição da carta precatória ou a fornecer endereço atualizado do

18/04/2024, 00:00

—

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Ceilândia.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JEOVA PEREIRA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAMUEL ALVES DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO SOUSA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHIRLENE SOUZA SILVA E SILVA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MACSWILLINS SOUSA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHARLES HEBRIENE SOUZA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANDEYVE SOUSA SILVA em 30/10/2025 23:59.

Todas as movimentações(435)

Todos os documentos(46)