Execução Fiscal 0736504-12.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 24.439,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FELIPE MATHEUS MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:13

Expedição de Decisão.

13/10/2025, 17:57

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2024, 13:16

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:41

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 08:41

Recebidos os autos

13/12/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:41

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:13

Expedição de Decisão.

13/10/2025, 17:57

Recebidos os autos

13/10/2025, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2025, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 17:57

Decisão

•13/10/2025, 17:57

05/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/12/2024, 13:16

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 13:41

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 08:41

Recebidos os autos

13/12/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:41

Juntada de certidão

29/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:02

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736504-12.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIPE MATHEUS MACIEL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por FELIPE MATHEUS MACIEL em desfavor DISTRITO FEDERAL, partes já qualificadas nos autos no processo, em epígrafe. Alega, a parte Excipiente, que a dívida tributária se orig

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:43

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/10/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:03

Recebidos os autos

08/04/2022, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 00:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/01/2022, 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/11/2021, 17:53

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/09/2021, 20:07

Juntada de certidão

22/09/2021, 20:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/09/2021, 12:39

Juntada de certidão

14/07/2021, 10:34

Recebidos os autos

13/07/2021, 16:28

Decisão interlocutória - recebido

13/07/2021, 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

08/07/2021, 20:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/09/2021 09:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/07/2021, 14:07

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

08/07/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

08/07/2021, 14:07

Decisão

•13/12/2023, 08:41

Decisão

•27/10/2023, 13:43

Decisão

•20/10/2023, 15:11

Despacho

•15/06/2022, 10:03

Despacho

•08/04/2022, 00:28

Decisão

•13/07/2021, 16:28