Interdição/Curatela 0736186-97.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

ANTONIO SALES DO ESPIRITO SANTO

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CARTORIO MARCELO RIBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ADAMIR DE AMORIM FIEL

OAB/DF 29547·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA GOMES

OAB/DF 26873·CPF·Representa: Autor

DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

ANTONIO SALES DO ESPIRITO SANTO

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CARTORIO MARCELO RIBAS

Terceiro

1 OFICIO DE REGISTRO CIVIL E CASAMENTO, TITULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS DE BRASILIA/DF

Terceiro

GERALDO DO ESPIRITO SANTO

CPF

Reu

ANTONIO SALES DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO DISTRITO FED

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CARTORIO DO 1 OFICIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TITULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURIDICAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ADAMIR DE AMORIM FIEL

OAB/DF 29547·CPF·Representa: Autor

ELAINE CRISTINA GOMES

OAB/DF 26873·CPF·Representa: Autor

DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO SALES DO ESPIRITO SANTO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 15/01/2024

16/01/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:51

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, considerando a perda superveniente do interesse de agir, ante o caráter personalíssimo do direito em voga, acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX, do CPC.

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:12

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:33

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

26/10/2023, 14:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/10/2023, 14:33

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 15/01/2024

16/01/2024, 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 15:51

Publicado Sentença em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:44

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 15:51

Sentença

•27/10/2023, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, considerando a perda superveniente do interesse de agir, ante o caráter personalíssimo do direito em voga, acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 485, incisos VI e IX, do CPC.

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício

27/10/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:12

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 14:33

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

26/10/2023, 14:33

Extinto os autos em razão de perda de objeto

26/10/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

26/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:50

Processo Desarquivado

25/10/2023, 04:06

Juntada de certidão

24/10/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:08

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 14:07

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2023, 07:31

Recebidos os autos

19/01/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 21:24

Determinado o arquivamento

19/01/2023, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

19/01/2023, 16:28

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 21:06

Recebidos os autos

29/08/2022, 17:55

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2022, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

29/08/2022, 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2022, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:15

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:49

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2021, 19:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 18:56

Outras decisões

01/06/2021, 16:39

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

31/05/2021, 16:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/03/2021, 18:35

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DO ESPIRITO SANTO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 13:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 22:44

Recebidos os autos

05/02/2021, 22:44

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

01/02/2021, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 12:32

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2020, 18:32

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 02:56

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 02:53

Recebidos os autos

17/11/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/11/2020, 21:11

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DO ESPIRITO SANTO - CPF: 647.587.451-53 (REQUERENTE) em 12/11/2020.

13/11/2020, 21:11

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:23

Publicado Despacho em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 12:27

Recebidos os autos

07/10/2020, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

05/10/2020, 09:44

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 14:19

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 14:21

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 02:37

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:27

Juntada de certidão

04/06/2020, 19:42

Juntada de certidão

04/06/2020, 19:38

Publicado Edital em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:29

Publicado Edital em 12/05/2020.

12/05/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:21

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:17

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:49

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 12:49

Juntada de certidão

27/04/2020, 18:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/04/2020, 18:44

Juntada de certidão

16/04/2020, 15:42

Juntada de certidão

08/04/2020, 09:34

Juntada de certidão

18/03/2020, 18:17

Juntada de certidão

16/03/2020, 17:26

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício

09/03/2020, 12:27

Publicado Edital em 09/03/2020.

09/03/2020, 03:14

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/03/2020, 02:17

Expedição de Edital.

05/03/2020, 15:24

Juntada de certidão

05/03/2020, 12:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 12:20

Juntada de certidão

04/03/2020, 16:26

Expedição de Ofício.

03/03/2020, 15:31

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 14:45

Expedição de Certidão.

03/03/2020, 14:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício

03/03/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 17:08

Expedição de Ofício.

02/03/2020, 16:28

Expedição de Ofício.

02/03/2020, 16:27

Expedição de Ofício.

02/03/2020, 16:27

Expedição de Ofício.

02/03/2020, 16:26

Juntada de certidão

28/02/2020, 17:56

Movimentação excluída

28/02/2020, 17:43

Desentranhamento de documento (ID: 51820630 - Certidão)

28/02/2020, 17:43

Movimentação excluída

28/02/2020, 17:43

Desentranhamento de documento (ID: 51820270 - Termo)

28/02/2020, 17:43

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:27

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 16:34

Expedição de Termo.

21/02/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 15:44

Juntada de certidão

21/02/2020, 11:23

Transitado em Julgado em 20/02/2020

21/02/2020, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:41

Decorrido prazo de DANIEL SALES DO ESPIRITO SANTO em 24/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 16:29

Decorrido prazo de ANTONIO SALES DO ESPIRITO SANTO em 24/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 16:29

Publicado Certidão em 18/12/2019.

18/12/2019, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 16:12

Juntada de certidão

13/12/2019, 20:14

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 20:14

Publicado Sentença em 12/12/2019.

12/12/2019, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 05:11

Juntada de Petição de Favorável;

10/12/2019, 12:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 06:49

Expedição de Outros documentos.

09/12/2019, 23:09

Julgado procedente o pedido

06/12/2019, 18:30

Recebidos os autos

06/12/2019, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

04/12/2019, 14:07

Juntada de Petição de Manifestação;

03/12/2019, 18:42

Juntada de certidão

28/11/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 13:27

Juntada de Petição de alegações finais

28/11/2019, 07:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:50

Juntada de certidão

27/11/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

27/11/2019, 16:50

Juntada de Petição de alegações finais

27/11/2019, 16:41

Publicado Despacho em 05/11/2019.

05/11/2019, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 16:42

Recebidos os autos

31/10/2019, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

31/10/2019, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 16:09

Publicado Despacho em 09/10/2019.

09/10/2019, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 14:32

Recebidos os autos

07/10/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

30/09/2019, 15:45

Juntada de Petição de Manifestação;

26/09/2019, 20:28

Juntada de Petição de resposta ao ofício

25/09/2019, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2019, 16:22

Recebidos os autos

20/09/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/09/2019, 18:54

Juntada de Petição de Cota;

10/09/2019, 14:18

Juntada de certidão

02/09/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 17:39

Recebidos os autos

29/08/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 15:14

Juntada de certidão

27/08/2019, 16:35

Juntada de certidão

26/08/2019, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

21/08/2019, 16:48

Juntada de certidão

21/08/2019, 16:48

Juntada de certidão

21/08/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2019, 19:37

Juntada de certidão

16/08/2019, 17:18

Publicado Certidão em 15/08/2019.

15/08/2019, 08:47

Publicado Decisão em 15/08/2019.

15/08/2019, 03:38

Juntada de certidão

14/08/2019, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 14:02

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 16:18

Juntada de mandado

13/08/2019, 16:18

Juntada de certidão

13/08/2019, 16:11

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 16:11

Expedição de Ofício.

13/08/2019, 15:53

Expedição de Ofício.

13/08/2019, 15:53

Expedição de Ofício.

13/08/2019, 15:53

Expedição de Ofício.

13/08/2019, 15:53

Juntada de certidão

13/08/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 13:13

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 18:17

Juntada de Petição de Deferido;

12/08/2019, 17:53

Expedição de Termo.

12/08/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 17:29

Concedida a Antecipação de tutela

12/08/2019, 16:45

Recebidos os autos

12/08/2019, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

08/08/2019, 15:07

Juntada de Petição de Manifestação;

08/08/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 16:36

Juntada de certidão

05/08/2019, 16:35

Recebidos os autos

05/08/2019, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 14:00

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para 6ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)

31/07/2019, 15:49

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara de Família de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

31/07/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 10:25

Sentença

•26/10/2023, 14:33

Sentença

•26/10/2023, 14:33

Decisão

•19/01/2023, 21:24

Decisão

•19/01/2023, 21:24

Decisão

•29/08/2022, 17:55

Decisão

•29/08/2022, 17:55

Decisão

•03/06/2021, 18:56

Decisão

•01/06/2021, 16:39

Despacho

•05/02/2021, 22:44

Despacho

•17/11/2020, 10:52

Despacho

•07/10/2020, 13:35

Despacho

•07/10/2020, 12:27

Petição

•10/12/2019, 06:49

Todos os documentos(29)

Sentença

•12/01/2024, 15:51

Sentença

•27/10/2023, 10:12

Sentença

•26/10/2023, 14:33

Sentença

•26/10/2023, 14:33

Decisão

•19/01/2023, 21:24

Decisão

•19/01/2023, 21:24

Decisão

•29/08/2022, 17:55

Decisão

•29/08/2022, 17:55

Decisão

•03/06/2021, 18:56

Decisão

•01/06/2021, 16:39

Despacho

•05/02/2021, 22:44

Despacho

•17/11/2020, 10:52

Despacho

•07/10/2020, 13:35

Despacho

•07/10/2020, 12:27

Petição

•10/12/2019, 06:49

Sentença

•09/12/2019, 23:09

Sentença

•06/12/2019, 18:30

Despacho

•31/10/2019, 17:00

Despacho

•31/10/2019, 16:42

Despacho

•07/10/2019, 15:50

Despacho

•07/10/2019, 14:13

Despacho

•20/09/2019, 16:22

Despacho

•20/09/2019, 15:34

Despacho

•29/08/2019, 17:39

Despacho

•29/08/2019, 15:14

Decisão

•12/08/2019, 17:29

Decisão

•12/08/2019, 16:45

Despacho

•05/08/2019, 16:36

Despacho

•05/08/2019, 14:00