Execução Fiscal 0703467-62.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.152,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE MARCOS AURELIO DE FIGUEIREDO

Reu

MARCOS AURELIO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LETICIA VALESKA REIS DE FIGUEIREDO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE FIGUEIREDO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:33

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:33

Recebidos os autos

27/10/2025, 16:02

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 16:02

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:23

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:22

Recebidos os autos

10/07/2024, 11:06

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de LETICIA VALESKA REIS DE FIGUEIREDO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:23

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DE FIGUEIREDO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:34

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 16:02

Decisão

•27/10/2025, 16:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/10/2025, 02:33

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:33

Recebidos os autos

27/10/2025, 16:02

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 16:02

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 16:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 15:23

Juntada de certidão

15/08/2025, 15:22

Recebidos os autos

10/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2024, 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 11:09

Juntada de certidão

24/05/2024, 11:08

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:20

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2023, 00:59

Recebidos os autos

13/05/2023, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:23

Juntada de certidão

15/02/2023, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:35

Publicado Decisão em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 16:33

Recebidos os autos

14/02/2022, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 23:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:24

Juntada de certidão

28/01/2022, 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS AURELIO DE FIGUEIREDO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:31

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703467-62.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE MARCOS AURELIO DE FIGUEIREDO REPRESENTANTE LEGAL: LETICIA VALESKA REIS DE FIGUEIREDO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade,

12/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2021, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2020, 19:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 15:13

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 15:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOS AURELIO DE FIGUEIREDO em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:34

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 13:04

Juntada de certidão

15/09/2020, 13:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2020, 20:18

Recebidos os autos

06/09/2020, 20:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/07/2020, 08:32

Juntada de certidão

02/07/2020, 08:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 13:46

Recebidos os autos

03/06/2020, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/09/2019, 16:08

Distribuído por sorteio

25/01/2019, 13:06

Decisão

•27/10/2025, 16:02

Decisão

•10/07/2024, 11:06

Decisão

•13/05/2023, 00:59

Decisão

•14/02/2022, 16:33

Decisão

•11/01/2021, 06:30

Decisão

•08/01/2021, 15:41

Decisão

•15/09/2020, 13:04

Decisão

•06/09/2020, 20:18

Despacho

•05/06/2020, 13:46

Despacho

•03/06/2020, 19:56