Procedimento Comum Cível 0744445-87.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 176.577,17

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 18? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da comarca de Alexânia/GO

15/08/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:34

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:34

Recebidos os autos

22/07/2024, 13:06

Declarada incompetência

22/07/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

10/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:11

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:11

Recebidos os autos

17/06/2024, 11:35

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para uma das Varas Cíveis da comarca de Alexânia/GO

15/08/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 13:06

Decisão

•22/07/2024, 13:06

14/08/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 04:34

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 04:34

Recebidos os autos

22/07/2024, 13:06

Declarada incompetência

22/07/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

10/07/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:11

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:11

Recebidos os autos

17/06/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

14/06/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:32

Decorrido prazo de VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249 em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:56

Juntada de Petição de alegações finais

12/06/2024, 15:49

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744445-87.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KENDGY AMANO, ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249, ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do documento anexo à réplica. Para além disso, ficam as Partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Ficam, ainda, as Partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal. Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho. Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida. Intimem-se. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:11

Outras decisões

16/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

16/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de réplica

15/05/2024, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:12

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744445-87.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KENDGY AMANO, ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249, ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES CERTIDÃO Certifico que foi apresentada CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 01/2021, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 11:49:55. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 11:50

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 22:23

Publicado Decisão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744445-87.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KENDGY AMANO, ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249, ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES, ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de conhecimento pelo procedimento comum, iniciada em desfavor de VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA-ME, ALAN ÁLEFE DE ALMEIDA TAVARES e ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA. A parte autora requereu a desistência da ação em relação à requerida ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA. Por tais razões, HOMOLOGO a desistência da ação em relação à requerida ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA e resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Em razão do teor da presente decisão e dos termos do art. 231 do CPC, o termo inicial para a contestação em relação aos réus já citados será contada da publicação da presente decisão. Intime-se. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 22:14

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:10

Juntada de certidão

21/03/2024, 16:08

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

20/03/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 11:30

Decorrido prazo de KENDGY AMANO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:45

Decorrido prazo de NUDIMA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:11

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0744445-87.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KENDGY AMANO, ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249, ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES, ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MANDADO de CITAÇÃO foi devidamente CUMPRIDO (ID 189279795). Certifico que os réus VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249 e ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES foram citados (IDs 188981045, 189279795). Fica a parte autora intimada a cumprir o determinado na decisão de ID 184936454, no sentido de "(...) apresentar o número de telefone para a citação da terceira requerida, conforme requerido.", sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 13:44:52. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 12:10

Decorrido prazo de NUDIMA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de KENDGY AMANO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:55

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744445-87.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KENDGY AMANO, ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249, ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES, ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente, recolha-se o mandado de citação de ID.183972001, eis que expedido em nome de VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA, em vez de ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES, como requerido pela parte autora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os pedidos de ID. 184913027. Expeçam-se mandados de citação de VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA e ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES, a serem cumpridos por oficial de justiça, por meio dos seguintes números de telefone (whatsapp): 1. VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA - (74) 99917-2796; 2. ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES - (62) 99554-0593. Concedo ao autor o prazo de 5 dias para apresentar o número de telefone para a citação da terceira requerida, conforme requerido. I. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

31/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 14:58

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:26

Recebidos os autos

30/01/2024, 12:23

Deferido o pedido de ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES - CPF: 008.035.541-25 (REQUERENTE) e KENDGY AMANO - CPF: 690.035.131-04 (REQUERENTE).

30/01/2024, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

29/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744445-87.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KENDGY AMANO, ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249, ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES, ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os mandados expedidos para a citação dos requeridos retornaram com o motivo "não procurado". Por meio da petição de ID.183845335, a parte requerente pugna pela citação do primeiro requerido por whatsapp, bem como pela sua intimação para que informe o contato telefônico das outras duas requeridas. Subsidiariamente, pede a consulta de endereços pelos sistemas disponíveis a este Juízo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de citação de VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA - ME por whatsapp (62 99554-0593). Expeça-se o respectivo mandado para cumprimento por oficial de justiça. INDEFIRO os demais requerimentos, uma vez que os endereços da segunda e terceira requeridas, constantes da petição inicial, ainda não foram diligenciados. Ademais, cabe ao autor diligenciar na localização dos réus e não ao Juízo contatar parte solicitando informações dos demais requeridos. Intimo o autor para informar, no prazo de 5 dias, se tem interesse na expedição de carta precatória para a citação da segunda e terceira requeridas. TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

19/01/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 12:24

Recebidos os autos

18/01/2024, 10:55

Deferido em parte o pedido de KENDGY AMANO - CPF: 690.035.131-04 (REQUERENTE)

18/01/2024, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

17/01/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

07/01/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0744445-87.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KENDGY AMANO, ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249, ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES, ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os ARs de CITAÇÃO não foram cumpridos, tendo retornado com a informação "NÃO PROCURADO" (ID 180294624, 180294696 e 180294737). Nos termos da Portaria 01/2021, tratando-se de endereços localizados em comarcas não contíguas, ficam os autores intimados a esclarecer se optam pelo envio de carta precatória. BRASÍLIA, DF, 4 de dezembro de 2023 16:37:00. LIA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

03/01/2024, 23:17

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/01/2024, 04:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/01/2024, 04:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/01/2024, 04:43

Juntada de certidão

04/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/12/2023, 01:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/12/2023, 01:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/12/2023, 01:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744445-87.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KENDGY AMANO, ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249, ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES, ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento sob o procedimento comum. Pretende a parte autora o arresto

01/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 16:11

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 16:09

Expedição de Mandado.

31/10/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:28

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744445-87.2023.8.07.0001. REQUERENTE: KENDGY AMANO, ALINE DE SOUSA ALMEIDA ALVES REQUERIDO: VANDERLAN TAVARES DA SILVEIRA 38916789249, ALAN ALEFE DE ALMEIDA TAVARES, ADRIELY LORRANE FARIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para apresentar a certidão simplificada a empresa requerida. Prazo: 15 d Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

27/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/10/2023, 15:05

Recebidos os autos

27/10/2023, 10:26

Determinada a emenda à inicial

27/10/2023, 10:26

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 20:11

Despacho

•17/06/2024, 11:35

Despacho

•17/06/2024, 11:35

Decisão

•16/05/2024, 14:11

Decisão

•16/05/2024, 14:10

Decisão

•21/03/2024, 15:32

Decisão

•21/03/2024, 15:32

Decisão

•30/01/2024, 12:22

Decisão

•30/01/2024, 12:22

Decisão

•18/01/2024, 10:55

Decisão

•18/01/2024, 10:55

Decisão

•31/10/2023, 13:42

Decisão

•31/10/2023, 13:42

Decisão

•27/10/2023, 11:04

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/07/2024, 13:06

Decisão

•22/07/2024, 13:06

Despacho

•17/06/2024, 11:35

Despacho

•17/06/2024, 11:35

Decisão

•16/05/2024, 14:11

Decisão

•16/05/2024, 14:10

Decisão

•21/03/2024, 15:32

Decisão

•21/03/2024, 15:32

Decisão

•30/01/2024, 12:22

Decisão

•30/01/2024, 12:22

Decisão

•18/01/2024, 10:55

Decisão

•18/01/2024, 10:55

Decisão

•31/10/2023, 13:42

Decisão

•31/10/2023, 13:42

Decisão

•27/10/2023, 11:04

Decisão

•27/10/2023, 10:26