Execução Fiscal 0003450-21.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 622.156,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDERSON FERNANDES MACHADO

Reu

ANDERSON FERNANDES MACHADO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/09/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 22:36

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:02

Outras decisões

26/08/2024, 14:02

Decretada a revelia

26/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 19:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2024, 19:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES MACHADO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:04

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/09/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 22:36

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•26/08/2024, 14:02

Decisão

•26/08/2024, 14:02

26/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 14:02

Outras decisões

26/08/2024, 14:02

Decretada a revelia

26/08/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 19:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/01/2024, 18:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2024, 19:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:34

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES MACHADO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:04

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003450-21.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDERSON FERNANDES MACHADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “A

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:06

Recebidos os autos

04/10/2023, 12:24

Declarada incompetência

04/10/2023, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2022, 17:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:06

Juntada de certidão

14/06/2022, 12:05

Decorrido prazo de ANDERSON FERNANDES MACHADO em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:44

Publicado Certidão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 05:21

Decisão

•27/10/2023, 15:06

Decisão

•04/10/2023, 12:24