Agravo em Recurso Especial 0005340-70.2011.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

SIMPEC INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ 26.***.***.0001-40

Autor

TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES

CPF 255.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 854445/2024 - AgInt

28/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:08

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Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0854445 - AgInt no AREsp 2719673 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Conhecido o recurso de SIMPEC INFORMÁTICA LTDA e TOMAZ DE AQUINO DE REZENDE SOARES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00854445/2024 - AgInt no AREsp 2719673/DF

22/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO DO BRASIL SA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 14/04/2026.

09/04/2026, 19:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:53

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854445/2024 - AgInt no AREsp 2719673/DF

25/03/2026, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 09:58

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1531740 (2012/0165813-4)

18/11/2024, 08:17

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 854445/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 854445/2024 - AgInt

28/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 06:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 20:20

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