Procedimento Comum Cível 0702748-91.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 254.022,50

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Diva Lucy 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

MARIA JOSE DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AG. 4886-0 ESTILO ALVORADA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BB

Terceiro

PESSOA JURIDICA

Terceiro

AGENCIA ESTILO SBS DO BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A,

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

25/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 18:03

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 19:05

Recebidos os autos

23/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/07/2024, 18:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MONTEIRO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:07

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:18

Recebidos os autos

26/06/2024, 10:36

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 17:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

25/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 19:05

Acórdão

•28/05/2024, 15:55

24/07/2024, 18:03

Determinado o arquivamento

23/07/2024, 19:05

Recebidos os autos

23/07/2024, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

10/07/2024, 18:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA MONTEIRO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:07

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:18

Recebidos os autos

26/06/2024, 10:36

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702748-91.2020.8.07.0001. APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA MONTEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL S/A RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conforme certificado pela diligente Secretaria desta 1ª Turma Cível, em 13 de setembro de 2023, houve a proclamação final do julgamento dos Recursos Especiais nº 1.895.936/TO, nº 1.895.941/TO e nº 1.951.931/DF, afetados sob o Tema nº 1.150, nos seguintes termos: "A Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198)

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 12ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/10/2020, 18:27

Juntada de certidão

07/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2020, 06:38

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

17/09/2020, 14:00

Juntada de Petição de apelação

17/09/2020, 09:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 02:38

Publicado Sentença em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 12:07

Recebidos os autos

24/08/2020, 07:59

Declarada decadência ou prescrição

21/08/2020, 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/08/2020, 16:32

Recebidos os autos

18/08/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

03/08/2020, 16:10

Juntada de certidão

03/08/2020, 16:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 19:41

Juntada de certidão

21/07/2020, 19:40

Juntada de Petição de réplica

21/07/2020, 19:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Publicado Certidão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:37

Juntada de certidão

26/06/2020, 14:44

Juntada de Petição de contestação

26/06/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 14:13

Publicado Decisão em 04/06/2020.

04/06/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 12:42

Recebidos os autos

02/06/2020, 11:27

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2020, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

25/05/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2020, 19:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/05/2020, 11:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:17

Recebidos os autos

24/03/2020, 12:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/03/2020, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/03/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2020, 02:44

Publicado Decisão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:44

Recebidos os autos

19/02/2020, 08:53

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2020, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/02/2020, 15:53

Recebidos os autos

18/02/2020, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

18/02/2020, 15:53

Recebidos os autos

18/02/2020, 15:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/02/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 12:14

Despacho

•27/10/2023, 14:39

Despacho

•14/06/2021, 14:46

Decisão

•29/10/2020, 12:30

Sentença

•24/08/2020, 12:06

Sentença

•24/08/2020, 07:59

Despacho

•18/08/2020, 16:00

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 14:04

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 14:04

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 14:04

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 14:04

Decisão

•02/06/2020, 12:42

Decisão

•02/06/2020, 11:27

Decisão

•24/03/2020, 14:18

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/07/2024, 19:05

Acórdão

•28/05/2024, 15:55

Despacho

•27/10/2023, 14:39

Despacho

•14/06/2021, 14:46

Decisão

•29/10/2020, 12:30

Sentença

•24/08/2020, 12:06

Sentença

•24/08/2020, 07:59

Despacho

•18/08/2020, 16:00

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 14:04

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 14:04

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 14:04

Documento de Comprovação

•26/06/2020, 14:04

Decisão

•02/06/2020, 12:42

Decisão

•02/06/2020, 11:27

Decisão

•24/03/2020, 14:18

Decisão

•24/03/2020, 12:35

Decisão

•19/02/2020, 15:40

Decisão

•19/02/2020, 08:53

Decisão

•18/02/2020, 15:34