Agravo de Instrumento 0719829-51.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE CARDOSO CAVALHERE

CPF

Autor

JANE ALVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA

OAB/DF 29621·CPF·Representa: Autor

JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO

OAB/DF 53938·CPF·Representa: Autor

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG 99065·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY NAZARE DE MORAES CABRAL

OAB/DF 37393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:31

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARDOSO CAVALHERE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FALTA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA. PENHORA EFETIVADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTADO. PAGAMENTO PARCIAL E MENSAL DO DÉBITO. QUITAÇÃO INEXISTENTE. DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES POR OCASIÃO DO INICIO DO PROCESSO FORÇADO. ALEGAÇÃO REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A existência de penhora de salário não configura a quitação da dívida e, até que ocorra o pagamento integral a inscrição no cadastro

30/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE CARDOSO CAVALHERE - CPF: 009.500.147-61 (AGRAVANTE) e não-provido

23/10/2023, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 16:11

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de JANE ALVES DA COSTA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:05

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:31

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 27/11/2023

29/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CARDOSO CAVALHERE em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:16

Documentos

Acórdão

•26/10/2023, 14:10

Despacho

•24/05/2023, 18:45

Publicado Ementa em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FALTA DE PAGAMENTO DA DÍVIDA. PENHORA EFETIVADA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO EXECUTADO. PAGAMENTO PARCIAL E MENSAL DO DÉBITO. QUITAÇÃO INEXISTENTE. DESNECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES POR OCASIÃO DO INICIO DO PROCESSO FORÇADO. ALEGAÇÃO REJEITADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A existência de penhora de salário não configura a quitação da dívida e, até que ocorra o pagamento integral a inscrição no cadastro

30/10/2023, 00:00

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE CARDOSO CAVALHERE - CPF: 009.500.147-61 (AGRAVANTE) e não-provido

23/10/2023, 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 16:11

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de JANE ALVES DA COSTA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:05

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:14

Expedição de Ofício.

25/05/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 18:33

Recebidos os autos

24/05/2023, 18:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

23/05/2023, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

23/05/2023, 12:18

Recebidos os autos

23/05/2023, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

23/05/2023, 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/05/2023, 19:24

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 19:24

Despacho

•24/05/2023, 18:33

Agravo

•22/05/2023, 19:24

Documento de Comprovação

•22/05/2023, 19:24