Cumprimento de sentença 0720567-76.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.199,80

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:23

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

02/12/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

29/11/2024, 15:58

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:23

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 18/12/2024

19/12/2024, 16:43

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 13:50

Sentença

•02/12/2024, 13:50

04/12/2024, 02:23

Publicado Sentença em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:23

Recebidos os autos

02/12/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

29/11/2024, 15:58

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:57

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:30

Juntada de certidão

19/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:44

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:06

Juntada de alvará de levantamento

18/11/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:38

Publicado Certidão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:30

Juntada de certidão

06/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

24/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.

24/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 18:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2024, 15:39

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:06

Deferido o pedido de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA - CPF: 176.788.112-68 (REQUERENTE).

21/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

21/10/2024, 10:55

Processo Desarquivado

20/10/2024, 05:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 15:06

Juntada de certidão

22/08/2024, 14:59

Decorrido prazo de NEY MENESES SILVA LOPES em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:29

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

12/08/2024, 13:23

Recebidos os autos

12/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

07/08/2024, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

07/08/2024, 17:47

Juntada de certidão

07/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:32

Recebidos os autos

24/07/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:04

Outras decisões

24/07/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

22/07/2024, 16:14

Transitado em Julgado em 19/07/2024

22/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:03

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de NEY MENESES SILVA LOPES em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:58

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

03/07/2024, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024, 08:19

Recebidos os autos

03/07/2024, 08:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

01/07/2024, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

01/07/2024, 15:20

Juntada de certidão

01/07/2024, 15:18

Decorrido prazo de NEY MENESES SILVA LOPES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:43

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:14

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:01

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:05

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2024, 23:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

11/06/2024, 17:50

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:13

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2024, 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

29/05/2024, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

24/05/2024, 18:29

Recebidos os autos

24/05/2024, 18:29

Juntada de certidão

24/05/2024, 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

24/05/2024, 15:58

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

23/05/2024, 18:05

Juntada de certidão

23/05/2024, 18:04

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:20

Outras decisões

08/05/2024, 18:05

Recebidos os autos

08/05/2024, 18:05

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

20/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de réplica

19/02/2024, 19:17

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720567-76.2023.8.07.0020. REQUERENTE: ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para manifestação quanto aos fatos expendidos na peça defensiva de id. 184490335, mormente quanto à restituição dos valores debitados indevidamente. Prazo: 05 dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:16

Outras decisões

07/02/2024, 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

06/02/2024, 16:53

Juntada de certidão

06/02/2024, 16:53

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:40

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:34

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024, 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

23/01/2024, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/01/2024, 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2024, 17:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

23/01/2024, 10:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/01/2024, 02:32

Recebidos os autos

22/01/2024, 02:32

Decorrido prazo de ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:06

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720567-76.2023.8.07.0020. REQUERENTE: ABIMAEL AMORIM DA SILVA ROMA REQUERIDO: CARTAO BRB S/A DECISÃO Acolho a emenda retro. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação em que a parte autora pretende tutela provisória de urgência com a finalidade de compelir a instituição financeira ré a suspender o desconto

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

27/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/10/2023, 20:38

Juntada de certidão

20/10/2023, 10:38

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:00

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

17/10/2023, 17:27

Juntada de certidão

17/10/2023, 17:27

Juntada de Petição de intimação

16/10/2023, 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/10/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 17:51

Decisão

•21/10/2024, 18:22

Decisão

•21/10/2024, 15:06

Decisão

•21/10/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•19/10/2024, 09:19

Despacho

•12/08/2024, 09:45

Decisão

•24/07/2024, 14:04

Decisão

•24/07/2024, 14:04

Sentença

•03/07/2024, 08:19

Sentença

•13/06/2024, 13:14

Sentença

•11/06/2024, 17:13

Decisão

•09/05/2024, 13:20

Decisão

•08/05/2024, 18:05

Decisão

•07/02/2024, 13:16

Todos os documentos(20)

Sentença

•02/12/2024, 13:50

Sentença

•02/12/2024, 13:50

Decisão

•21/10/2024, 18:22

Decisão

•21/10/2024, 15:06

Decisão

•21/10/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•19/10/2024, 09:19

Despacho

•12/08/2024, 09:45

Decisão

•24/07/2024, 14:04

Decisão

•24/07/2024, 14:04

Sentença

•03/07/2024, 08:19

Sentença

•13/06/2024, 13:14

Sentença

•11/06/2024, 17:13

Decisão

•09/05/2024, 13:20

Decisão

•08/05/2024, 18:05

Decisão

•07/02/2024, 13:16

Decisão

•07/02/2024, 13:16

Decisão

•27/10/2023, 15:42

Decisão

•27/10/2023, 15:42

Decisão

•20/10/2023, 10:39

Decisão

•18/10/2023, 18:00