Embargos de Declaração Cível 0721293-26.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO RODRIGUES

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARTA HELENA TEIXEIRA

OAB/DF 30056·CPF·Representa: Autor

MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO

OAB/RJ 99981·CPF·Representa: Réu

ALICE CATAO EGGER

OAB/RJ 217848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 22/05/2025

27/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES - CPF: 796.053.117-04 (EMBARGANTE) e provido

10/04/2025, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2025, 15:10

Publicado Certidão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:16

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 16:37

Transitado em Julgado em 22/05/2025

27/05/2025, 12:55

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•22/04/2025, 19:05

Despacho

•30/09/2024, 14:13

15/05/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 02:15

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES - CPF: 796.053.117-04 (EMBARGANTE) e provido

10/04/2025, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/03/2025, 15:10

Publicado Certidão em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:16

Juntada de certidão

28/02/2025, 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado

28/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2025, 15:53

Recebidos os autos

13/01/2025, 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

09/10/2024, 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 17:58

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TAEKWONDO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:17

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES - CPF: 796.053.117-04 (APELANTE) e provido

30/08/2024, 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 15:23

Recebidos os autos

19/07/2024, 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/04/2024, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 12:32

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 17:35

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

12/03/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 17:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 02:19

Publicado Ementa em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 13:39

Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO RODRIGUES - CPF: 796.053.117-04 (APELANTE) e provido

14/12/2023, 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 20:29

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:19

Deliberado em Sessão - Adiado

06/12/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:24

Juntada de certidão

28/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/11/2023, 16:38

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/11/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 20:47

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:17

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 18:54

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 17:28

Concedida a Medida Liminar

25/10/2023, 19:45

Recebidos os autos

25/10/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/09/2023, 15:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/09/2023, 15:38

Juntada de certidão

27/09/2023, 15:33

Desentranhado o documento

27/09/2023, 15:32

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2023, 18:10

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 18:10

Despacho

•27/09/2024, 17:58

Acórdão

•02/09/2024, 20:35

Despacho

•04/04/2024, 20:21

Despacho

•02/04/2024, 17:35

Acórdão

•28/02/2024, 13:22

Decisão

•26/10/2023, 19:16

Decisão

•25/10/2023, 19:45

Decisão

•15/09/2023, 13:05

Sentença

•07/08/2023, 16:31

Decisão

•07/08/2023, 14:04

Despacho

•03/08/2023, 14:52

Decisão

•07/07/2023, 17:29

Despacho

•20/06/2023, 17:19

Todos os documentos(25)

Acórdão

•22/04/2025, 19:05

Despacho

•30/09/2024, 14:13

Despacho

•27/09/2024, 17:58

Acórdão

•02/09/2024, 20:35

Despacho

•04/04/2024, 20:21

Despacho

•02/04/2024, 17:35

Acórdão

•28/02/2024, 13:22

Decisão

•26/10/2023, 19:16

Decisão

•25/10/2023, 19:45

Decisão

•15/09/2023, 13:05

Sentença

•07/08/2023, 16:31

Decisão

•07/08/2023, 14:04

Despacho

•03/08/2023, 14:52

Decisão

•07/07/2023, 17:29

Despacho

•20/06/2023, 17:19

Decisão

•31/05/2023, 16:58

Decisão

•11/05/2023, 13:29

Despacho

•19/04/2023, 12:35

Decisão

•21/03/2023, 14:32

Decisão

•23/02/2023, 20:28

Decisão

•23/02/2023, 14:58

Decisão

•30/11/2022, 16:24

Decisão

•24/11/2022, 12:12

Decisão

•17/11/2022, 16:13

Decisão

•16/11/2022, 18:45