Agravo em Recurso Especial 0729656-83.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0729656-83.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349753/2026

13/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 349753/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 1246127/2025 - EDcl no AgRg no

13/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246127 - EDcl no AgRg no AREsp 2895464 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:20

Embargos de Declaração de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1246127/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2895464

07/04/2026, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

09/01/2026, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10192/2026

09/01/2026, 07:36

Protocolizada Petição 10192/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

09/01/2026, 07:12

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8995/2026

08/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 8995/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2026

08/01/2026, 18:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 1246127/2025 -

24/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1246127/2025 - EDcl no AgRg no

23/12/2025, 00:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1246127/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

22/12/2025, 15:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2025, 19:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349753/2026

Protocolizada Petição 349753/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 1246127/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1246127 - EDcl no AgRg no AREsp 2895464 - Publicação prevista para 13/04/2026

Embargos de Declaração de ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1246127/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2895464

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10192/2026

Protocolizada Petição 10192/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 8995/2026

Protocolizada Petição 8995/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/12/2025 Petição Nº 1246127/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1246127/2025 - EDcl no AgRg no

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1246127/2025. Publicação prevista para 24/12/2025)

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