Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0729656-83.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 8ª Vara Criminal de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

YURI ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FONTES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RICARDO FONTES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

YURI ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

YURI ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

28/03/2025, 13:00

Juntada de certidão

28/03/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/03/2025, 16:23

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:16

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/03/2025, 15:35

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/03/2025, 15:35

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/03/2025, 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2025, 12:14

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

28/03/2025, 13:00

Juntada de certidão

28/03/2025, 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/03/2025, 16:23

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•18/03/2025, 16:44

Despacho

•18/03/2025, 15:35

26/03/2025, 14:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:16

Publicado Despacho em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/03/2025, 15:35

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/03/2025, 15:35

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/03/2025, 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/03/2025, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/03/2025, 11:35

Recebidos os autos

18/03/2025, 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2025, 18:21

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 14:53

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/03/2025, 14:52

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2025, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2025, 15:41

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:28

Recebidos os autos

17/02/2025, 19:38

Recurso Especial não admitido

17/02/2025, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/02/2025, 19:38

Recebidos os autos

17/02/2025, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/02/2025, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/02/2025, 13:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/02/2025, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/02/2025, 13:33

Recebidos os autos

17/02/2025, 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:48

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/01/2025, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/01/2025, 14:11

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:11

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/11/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:57

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

21/11/2024, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/10/2024, 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:49

Juntada de intimação de pauta

23/10/2024, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2024, 15:59

Recebidos os autos

17/10/2024, 08:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

14/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 17:07

Recebidos os autos

11/10/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

11/10/2024, 15:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

11/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/10/2024, 15:10

Publicado Ementa em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2024, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 17:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido

03/10/2024, 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/09/2024, 16:33

Recebidos os autos

04/09/2024, 19:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO

27/05/2024, 13:27

Recebidos os autos

27/05/2024, 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

22/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/05/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:43

Recebidos os autos

30/04/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 09:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

18/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:37

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:26

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2024, 20:15

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:17

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

25/03/2024, 16:28

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:28

Recebidos os autos

20/03/2024, 11:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/03/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 11:42

Agravo

•08/03/2025, 17:57

Manifestação do MPDFT

•24/02/2025, 15:41

Decisão

•19/02/2025, 12:28

Decisão

•17/02/2025, 19:38

Manifestação da Defensoria Pública

•26/11/2024, 15:43

Acórdão

•25/11/2024, 06:27

Despacho

•11/10/2024, 17:06

Despacho

•11/10/2024, 15:45

Manifestação da Defensoria Pública

•07/10/2024, 17:34

Acórdão

•04/10/2024, 17:05

Despacho

•30/04/2024, 11:43

Despacho

•30/04/2024, 09:21

Decisão

•11/03/2024, 18:52

Todos os documentos(19)

Despacho

•18/03/2025, 16:44

Despacho

•18/03/2025, 15:35

Agravo

•08/03/2025, 17:57

Manifestação do MPDFT

•24/02/2025, 15:41

Decisão

•19/02/2025, 12:28

Decisão

•17/02/2025, 19:38

Manifestação da Defensoria Pública

•26/11/2024, 15:43

Acórdão

•25/11/2024, 06:27

Despacho

•11/10/2024, 17:06

Despacho

•11/10/2024, 15:45

Manifestação da Defensoria Pública

•07/10/2024, 17:34

Acórdão

•04/10/2024, 17:05

Despacho

•30/04/2024, 11:43

Despacho

•30/04/2024, 09:21

Decisão

•11/03/2024, 18:52

Manifestação do MPDFT

•26/02/2024, 11:36

Sentença

•23/02/2024, 14:25

Decisão

•14/11/2023, 13:04

Decisão

•03/10/2023, 14:43