Embargos de Declaração Cível 0728823-88.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 19.756,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

GREICE DE JESUS SOUZA

CPF

Autor

4A ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE MADEIRO DOS SANTOS

OAB/DF 66286·CPF·Representa: Autor

KARINA BALDUINO LEITE

OAB/DF 29451·CPF·Representa: Autor

JUVENAL DELFINO NERY

OAB/DF 37159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 16:44

Transitado em Julgado em 03/11/2022

03/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de 4A ENGENHARIA EIRELI em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de GREICE DE JESUS SOUZA MORAES em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:06

Publicado Ementa em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:06

Recebidos os autos

03/10/2022, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2022, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 14:11

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 12:02

Recebidos os autos

12/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de 4A ENGENHARIA EIRELI em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

24/08/2022, 14:25

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

03/11/2022, 16:44

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 16:44

Transitado em Julgado em 03/11/2022

03/11/2022, 15:33

Decorrido prazo de 4A ENGENHARIA EIRELI em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:24

Decorrido prazo de GREICE DE JESUS SOUZA MORAES em 28/10/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•01/10/2022, 12:46

Acórdão

•05/08/2022, 21:00

29/10/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:06

Publicado Ementa em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:06

Recebidos os autos

03/10/2022, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/09/2022, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022, 14:11

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 12:02

Recebidos os autos

12/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de 4A ENGENHARIA EIRELI em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022, 00:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

24/08/2022, 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

23/08/2022, 10:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2022, 14:30

Publicado Ementa em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:06

Recebidos os autos

08/08/2022, 17:07

Conhecido o recurso de GREICE DE JESUS SOUZA MORAES - CPF: 722.908.111-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/07/2022, 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2022, 10:53

Recebidos os autos

24/06/2022, 19:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/04/2022, 10:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/04/2022, 12:45

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:45

Recebidos os autos

19/04/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 11:27

Sentença

•03/02/2022, 20:13

Sentença

•01/02/2022, 21:31

Despacho

•26/11/2021, 19:53

Despacho

•26/11/2021, 19:53

Sentença

•08/11/2021, 16:07

Sentença

•08/11/2021, 16:07

Despacho

•16/09/2021, 19:55

Despacho

•14/09/2021, 16:46

Despacho

•02/08/2021, 13:21

Despacho

•02/08/2021, 13:21