Recurso Especial 0703705-97.2017.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 373375/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373375 - EDcl no AgInt no REsp 2177089 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Embargos de Declaração de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00373375/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177089/DF

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373375/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177089/DF

30/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417480/2025

12/05/2025, 22:31

Protocolizada Petição 417480/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 22:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 373375/2025 -

05/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 373375/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 373375/2025

29/04/2025, 15:16

Protocolizada Petição 373375/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1040120/2024 - AgInt

23/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040120 - AgInt no REsp 2177089 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 14:10

Conhecido o recurso de ALINE GOMES DINIZ MIRANDA e BRUNO AMARAL CASTRO e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01040120/2024 - AgInt no REsp 2177089/DF

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2025-AJC-3T)

01/04/2025, 11:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040120/2024 - AgInt no REsp 2177089/DF

27/03/2025, 14:38

Retirada de pauta - Petição Nº 01040120/2024 - AgInt no REsp 2177089/DF

24/03/2025, 07:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:44

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040120/2024 - AgInt no REsp 2177089/DF

06/03/2025, 15:13

Retirada de pauta - Petição Nº 01040120/2024 - AgInt no REsp 2177089/DF

17/02/2025, 18:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 121099/2025

17/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 121099/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/02/2025

17/02/2025, 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 09:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:10

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01040120/2024 - AgInt no REsp 2177089/DF

30/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/12/2024, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1123410/2024, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 17/12/2024 e juntada às fls. 2562, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

17/12/2024, 17:19

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123482/2024

17/12/2024, 16:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 2512 teve início em 29/10/2024 e término em 22/11/2024, e a petição n. 1123410/2024 (AgInt) foi protocolizada em 17/12/2024.

17/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1123482/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1123410/2024

17/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1123410/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2024

17/12/2024, 15:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2024 Petição Nº 1040120/2024 -

26/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1040120/2024. Publicação prevista para 26/11/2024)

25/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1040120/2024

22/11/2024, 21:11

Protocolizada Petição 1040120/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

22/11/2024, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:23

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALINE GOMES DINIZ MIRANDA e BRUNO AMARAL CASTRO e não-provido ou denegada

25/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024, 17:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/10/2024, 13:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2719648)

16/10/2024, 18:20

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2024, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

15/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024, 16:30

Conheço do agravo de ALINE GOMES DINIZ MIRANDA e BRUNO AMARAL CASTRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

14/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/09/2024, 14:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/09/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2024, 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/09/2024, 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024, 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2024, 06:01

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 373375/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373375 - EDcl no AgInt no REsp 2177089 - Publicação prevista para 28/08/2025

Embargos de Declaração de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00373375/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177089/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373375/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2177089/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417480/2025

Protocolizada Petição 417480/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 373375/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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