Procedimento Comum Cível 0712615-52.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 335.001,01

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:25

Decorrido prazo de MARLI DA SILVA FERREIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de VALDINEI EVARISTO DE CAMARGOS - ME em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:23

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:21

Recebidos os autos

21/10/2024, 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/07/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 08:01

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 08:01

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:25

Decorrido prazo de MARLI DA SILVA FERREIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de VALDINEI EVARISTO DE CAMARGOS - ME em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Publicado Certidão em 25/10/2024.

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 16:16

Sentença

•03/06/2024, 18:15

25/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 13:23

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:21

Recebidos os autos

21/10/2024, 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/07/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2024, 23:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 08:01

Publicado Certidão em 26/06/2024.

26/06/2024, 08:01

Decorrido prazo de VALDINEI EVARISTO DE CAMARGOS - ME em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/06/2024, 14:03

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:15

Expedição de Ofício.

03/06/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:54

Julgado improcedente o pedido

27/05/2024, 13:55

Recebidos os autos

27/05/2024, 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/05/2024, 14:38

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

23/05/2024, 08:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 22:46

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:32

Outras decisões

03/04/2024, 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

01/04/2024, 13:31

Outras decisões

27/03/2024, 14:44

Recebidos os autos

27/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/03/2024, 21:40

Juntada de Petição de alegações finais

25/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2024, 15:08

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712615-52.2023.8.07.0018. REU: VALDINEI EVARISTO DE CAMARGOS - ME, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao julgamento do mérito. A prova documental acostada aos autos e aplicação do direito à espécie são suficientes. INTIMEM-SE as partes para, facultativamente, apresentarem alegações finais. Prazo comum de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Edital (10388) RECONVINTE: MARLI DA SILVA FERREIRA

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 19:06

Outras decisões

07/03/2024, 17:31

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

07/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de especificação de provas

04/03/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:52

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712615-52.2023.8.07.0018. REU: VALDINEI EVARISTO DE CAMARGOS - ME, COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Edital (10388) RECONVINTE: MARLI DA SILVA FERREIRA INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica. Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir. Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida. Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:53

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:48

Outras decisões

07/02/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

06/02/2024, 09:37

Juntada de certidão

06/02/2024, 09:36

Outras decisões

29/01/2024, 14:18

Recebidos os autos

29/01/2024, 14:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/01/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/01/2024, 20:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:17

Recebidos os autos

25/01/2024, 14:40

Outras decisões

25/01/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

25/01/2024, 10:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

24/01/2024, 18:29

Juntada de Petição de contestação

24/01/2024, 16:34

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/12/2023, 01:43

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. Intimem-se. Citem-se.

29/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 20:24

Recebidos os autos

27/11/2023, 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2023, 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARLI DA SILVA FERREIRA - CPF: 564.418.511-72 (RECONVINTE).

27/11/2023, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

24/11/2023, 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/11/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:59

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712615-52.2023.8.07.0018. REU: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Edital (10388) RECONVINTE: MARLI DA SILVA FERREIRA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar. Em apertada síntese, relata a parte autora ser ocupante, mediante escritura pública de cessão de direitos, de i

30/10/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/10/2023, 09:43

Recebidos os autos

27/10/2023, 09:43

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 17:12

Sentença

•27/05/2024, 15:54

Sentença

•27/05/2024, 13:55

Despacho

•23/05/2024, 18:18

Decisão

•03/04/2024, 22:46

Decisão

•03/04/2024, 16:32

Decisão

•27/03/2024, 14:44

Decisão

•07/03/2024, 19:06

Decisão

•07/03/2024, 17:31

Decisão

•07/02/2024, 15:53

Decisão

•07/02/2024, 13:48

Decisão

•29/01/2024, 14:18

Ofício

•26/01/2024, 16:10

Decisão

•25/01/2024, 14:40

Todos os documentos(18)

Acórdão

•24/09/2024, 16:16

Sentença

•03/06/2024, 18:15

Sentença

•27/05/2024, 15:54

Sentença

•27/05/2024, 13:55

Despacho

•23/05/2024, 18:18

Decisão

•03/04/2024, 22:46

Decisão

•03/04/2024, 16:32

Decisão

•27/03/2024, 14:44

Decisão

•07/03/2024, 19:06

Decisão

•07/03/2024, 17:31

Decisão

•07/02/2024, 15:53

Decisão

•07/02/2024, 13:48

Decisão

•29/01/2024, 14:18

Ofício

•26/01/2024, 16:10

Decisão

•25/01/2024, 14:40

Decisão

•27/11/2023, 15:49

Decisão

•27/10/2023, 12:49

Decisão

•27/10/2023, 09:43