Execução Fiscal 0037570-38.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 35.742,52

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/07/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:39

Recebidos os autos

15/05/2025, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/09/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARTINS REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 32.115.775/0001-07 (EXECUTADO) em 15/07/2024.

22/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARTINS REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:12

Publicado Edital em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:54

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/07/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:39

Recebidos os autos

15/05/2025, 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/09/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARTINS REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 32.115.775/0001-07 (EXECUTADO) em 15/07/2024.

22/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARTINS REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:12

Publicado Edital em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037570-38.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MACS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, MARTINS REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias Objeto: Citação de MARTINS REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 32.115.775/0001-07, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. O(A) Doutor(a) BRUNA DE ABREU FARBER, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado(a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0037570-38.2016.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: MACS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, MARTINS REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica o(a) Executado(a) MARTINS REQUINTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA (32.115.775/0001-07); que se encontra em local incerto e não sabido, CITADO(A) para, no prazo de 5 (cinco) dias, PAGAR A DÍVIDA referente aos débitos fiscais e demais encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida de juros, custas e honorários judiciais e multa de mora, ou GARANTIR A EXECUÇÃO, sob pena de PENHORA de qualquer bem que lhe pertencer. Consoante art. 16 da Lei 6.830/80, garantida a execução, o executado poderá opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 30 (trinta) dias. O prazo se iniciará a partir da publicação. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2024 14:56:27. Eu, VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h no Balcão Virtual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

22/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/05/2024, 14:58

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:37

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

20/05/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

03/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:54

Juntada de certidão

29/01/2024, 12:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2024, 16:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:38

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 18:57

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 13:31

Recebidos os autos

20/09/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 21:10

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

20/09/2023, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 19:43

Recebidos os autos

23/01/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

11/10/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 19:36

Recebidos os autos

22/07/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 20:02

Decisão interlocutória - indeferimento

22/07/2022, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

06/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 17:33

Recebidos os autos

08/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/11/2021, 06:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:14

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/08/2021, 16:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2021, 20:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/07/2021, 20:20

Recebidos os autos

16/07/2021, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/07/2021, 20:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 10:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:06

Juntada de certidão

27/05/2021, 15:05

Decorrido prazo de MACS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:30

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037570-38.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MACS COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a aber Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 12:59

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 12:58

Distribuído por sorteio

20/07/2019, 04:26

Documentos

Decisão

•20/05/2024, 16:37

Decisão

•20/09/2023, 21:10

Decisão

•20/09/2023, 21:10

Despacho

•23/01/2023, 18:52

Despacho

•23/01/2023, 18:52

Decisão

•22/07/2022, 20:02

Decisão

•22/07/2022, 20:02

Despacho

•08/02/2022, 18:45

Despacho

•08/02/2022, 18:45

Decisão

•16/07/2021, 20:20