Embargos de Declaração Cível 0738948-63.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

LAURIBERTO MAXIMO ALVES

CPF

Autor

ALTAIR DE FREITAS RIBEIRO

Autor

CRISTIANE DE MELO SALGADO

Autor

ELEGANCE CRIACOES E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

ALTAIR DE FREITAS RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL

OAB/DF 19489·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MENDES SILVA

OAB/DF 48518·CPF·Representa: Autor

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Autor

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Autor

CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES

OAB/DF 26668·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LAURIBERTO MAXIMO ALVES

CPF

Autor

ALTAIR DE FREITAS RIBEIRO

Autor

CRISTIANE DE MELO SALGADO

Autor

ELEGANCE CRIACOES E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

ALTAIR DE FREITAS RIBEIRO

Terceiro

ELEGANCE CRIACOES E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

LAURIBERTO MAXIMO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL

OAB/DF 19489·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MENDES SILVA

OAB/DF 48518·CPF·Representa: Autor

MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO

OAB/DF 13811·CPF·Representa: Autor

RAFAELA POSSERA RODRIGUES

OAB/DF 33191·CPF·Representa: Autor

CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES

OAB/DF 26668·CPF·Representa: Autor

AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI

OAB/DF 68128·CPF·Representa: Autor

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO

OAB/DF 24716·CPF·Representa: Autor

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO

OAB/DF 24716·CPF·Representa: Réu

VERONICA QUIHILLABORDA IRAZABAL AMARAL

OAB/DF 19489·CPF·Representa: Réu

AMANDA CELESTE MARINHO KOSLINSKI

OAB/DF 68128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 14:42

Decorrido prazo de LAURIBERTO MAXIMO ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:41

Decorrido prazo de LAURIBERTO MAXIMO ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:45

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:45

Recurso Extraordinário não admitido

13/03/2024, 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:45

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:45

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2024, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2024, 11:23

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 14:42

Decorrido prazo de LAURIBERTO MAXIMO ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:41

Decorrido prazo de LAURIBERTO MAXIMO ALVES em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 14:51

Decisão

•13/03/2024, 20:45

03/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:45

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:45

Recurso Extraordinário não admitido

13/03/2024, 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:45

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:45

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/03/2024, 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/03/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/03/2024, 11:17

Recebidos os autos

07/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 16:26

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:16

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:34

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/02/2024, 23:48

Recebidos os autos

07/02/2024, 23:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

07/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de recurso especial

07/02/2024, 10:20

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:18

Conhecido o recurso de LAURIBERTO MAXIMO ALVES - CPF: 780.536.411-72 (EMBARGANTE) e não-provido

07/12/2023, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 20:20

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 08:23

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:19

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 16:43

Deliberado em Sessão - Retirado

27/10/2023, 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado

27/10/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 17:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 16:44

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

04/10/2023, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2023, 10:40

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:09

Juntada de ato ordinatório

02/10/2023, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/10/2023, 12:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/09/2023, 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 12:55

Publicado Ementa em 20/09/2023.

20/09/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:20

Conhecido o recurso de ELEGANCE CRIACOES E CONFECCOES LTDA - CNPJ: 72.603.319/0001-12 (APELANTE) e provido

14/09/2023, 13:17

Prejudicado o recurso

14/09/2023, 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 10:57

Publicado Certidão em 04/09/2023.

04/09/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2023, 23:43

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 23:36

Deliberado em Sessão - Adiado

30/08/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023, 12:49

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

09/03/2023, 18:40

Processo Reativado

09/03/2023, 17:04

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

16/01/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:05

Recebidos os autos

30/12/2022, 12:30

Juntada de ato ordinatório

30/12/2022, 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

15/12/2022, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

15/12/2022, 16:24

Recebidos os autos

15/12/2022, 16:24

Recebidos os autos

13/12/2022, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2022, 18:08

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 18:08

Acórdão

•13/12/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:09

Acórdão

•14/09/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•30/12/2022, 12:30

Sentença

•11/10/2022, 12:00

Sentença

•11/10/2022, 12:00

Despacho

•28/06/2022, 16:07

Decisão

•14/03/2022, 10:34

Decisão

•09/03/2022, 07:43

Decisão

•02/02/2022, 09:52

Decisão

•02/02/2022, 09:52

Decisão

•25/11/2021, 15:54

Todos os documentos(20)

Decisão

•01/04/2024, 14:51

Decisão

•13/03/2024, 20:45

Acórdão

•13/12/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:09

Acórdão

•14/09/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 21:02

Ato Ordinatório

•30/12/2022, 12:30

Sentença

•11/10/2022, 12:00

Sentença

•11/10/2022, 12:00

Despacho

•28/06/2022, 16:07

Decisão

•14/03/2022, 10:34

Decisão

•09/03/2022, 07:43

Decisão

•02/02/2022, 09:52

Decisão

•02/02/2022, 09:52

Decisão

•25/11/2021, 15:54

Decisão

•25/11/2021, 15:54

Decisão

•22/11/2021, 16:19

Decisão

•08/11/2021, 12:32

Decisão

•08/11/2021, 12:32

Documento de Comprovação

•04/11/2021, 19:31