Recurso Especial 0740105-06.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.981.863,39

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Fernando Habibe

Partes do Processo

AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO CALMON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

PEDRO CALMON MENDES

CPF

Reu

PEDRO MAURINO CALMON MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA EDUARDA DIAS VAZ

OAB/DF 76558·CPF·Representa: Autor

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA

OAB/DF 46056·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE ALMEIDA MACEDO

OAB/DF 51486·CPF·Representa: Autor

PEDRO CALMON MENDES

OAB/DF 11678·CPF·Representa: Réu

VALDIVINO CLARINDO LIMA

OAB/DF 20669·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 12:20

Conhecido o recurso de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS e provido

01/08/2025, 12:20

Conhecido o recurso de AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS e provido

01/08/2025, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 12:49

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2046868 (2021/0406850-7)

10/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2025, 14:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 12:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 14:51

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 14:51

-

•17/06/2025, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 14:51

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 14:50

-

•17/06/2025, 14:50

-

•17/06/2025, 14:50