Agravo de Instrumento 0745733-73.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.440,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:17

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745733-73.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AGRAVADO: LEIDIANE DE SOUSA VALE, EVA MILHOMENS DA CRUZ, IDERLANDIA CARVALHO ALVES, JHENIFFER RIBEIRO DA ROCHA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Assupero Ensino Superior Ltda. em face da r. decisão (ID 52758157) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Leidiane de Sousa Vale e outros, deferiu a antecipação de tutela para determinar que a requerida disponibilize, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, as unidades e condições para que os autores realizem o estágio supervisionado no Distrito Federal, permitindo-lhes a conclusão da disciplina “Estágio Curricular II” a tempo de garantirem a colação de grau em caso de aprovação. Em decisão liminar, deferi o pedido de antecipação da tutela recursal (ID 52900711). Os Agravados comunicaram a desistência do pedido principal de realização do estágio no Distrito Federal (ID 53779355), o que foi homologado pelo juízo de origem. Intimada sobre tal circunstância, a Agravante informou a perda de interesse recursal (ID 55703529). Ante o exposto, com base no art. 932, inciso III, do CPC/15, não conheço do Agravo de Instrumento, por restar prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal. Publique-se. Intime-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator

20/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 11:30

Prejudicado o recurso

16/02/2024, 17:28

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:28

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

09/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:18

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 12:50

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 02:17

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745733-73.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AGRAVADO: LEIDIANE DE SOUSA VALE, EVA MILHOMENS DA CRUZ, IDERLANDIA CARVALHO ALVES, JHENIFFER RIBEIRO DA ROCHA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Assupero Ensino Superior Ltda. em face da r. decisão (ID 52758157) que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Leidiane de Sousa Vale e outros, deferiu a antecipação de tutela para determinar que a requerida disponibilize, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de atraso, as unidades e condições para que os autores realizem o estágio supervisionado no Distrito Federal, permitindo-lhes a conclusão da disciplina “Estágio Curricular II” a tempo de garantirem a colação de grau em caso de aprovação. Em decisão liminar, deferi o pedido de antecipação da tutela recursal (ID 52900711). Os Agravados comunicaram a desistência do pedido principal de realização do estágio no Distrito Federal (ID 53779355), o que foi homologado pelo juízo de origem. Intimada sobre tal circunstância, a Agravante informou a perda de interesse recursal (ID 55703529). Ante o exposto, com base no art. 932, inciso III, do CPC/15, não conheço do Agravo de Instrumento, por restar prejudicado em razão da perda superveniente do interesse recursal. Publique-se. Intime-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator

20/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 11:30

Prejudicado o recurso

16/02/2024, 17:28

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:28

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

09/02/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0745733-73.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AGRAVADO: LEIDIANE DE SOUSA VALE, EVA MILHOMENS DA CRUZ, IDERLANDIA CARVALHO ALVES, JHENIFFER RIBEIRO DA ROCHA D E S P A C H O À Agravante, para se manifestar sobre a petição de ID 53779356, na qual a parte Agravada noticia a perda do objeto do presente recurso. Publique-se. Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Intime-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator

09/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 17:24

Recebidos os autos

07/02/2024, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

24/11/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 00:02

Decorrido prazo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:28

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0745733-73.2023.8.07.0000. AGRAVANTE: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AGRAVADO: LEIDIANE DE SOUSA VALE, EVA MILHOMENS DA CRUZ, IDERLANDIA CARVALHO ALVES, JHENIFFER RIBEIRO DA ROCHA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Robson Teixeira de Freitas Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Assupero

30/10/2023, 00:00

Concedida a Antecipação de tutela

27/10/2023, 15:22

Recebidos os autos

27/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

25/10/2023, 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2023, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/10/2023, 12:57

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

25/10/2023, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

25/10/2023, 09:07

Recebidos os autos

25/10/2023, 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2023, 17:21

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 17:21

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 17:34

Decisão

•16/02/2024, 17:28

Despacho

•07/02/2024, 17:26

Despacho

•07/02/2024, 17:24

Documento de Comprovação

•24/11/2023, 00:02

Ofício

•27/10/2023, 15:37

Decisão

•27/10/2023, 15:35

Decisão

•27/10/2023, 15:22

Documento de Comprovação

•27/10/2023, 01:07

Agravo

•24/10/2023, 17:21

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 17:21

Documento de Comprovação

•24/10/2023, 17:21