Execução Fiscal 0022157-61.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 59.773,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MARINHO DE BARROS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BENEDITO MARTINS DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

MASSA FALIDA DE EXITUS CONGRESSOS E PROMOCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LELIA ELEONORA DE ABREU MALTA

CPF

Reu

LELIA SANDRA DE ABREU MALTA FERRAZ

CPF

Reu

RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 15:57

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 15:57

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 15:57

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:57

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 17:23

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:57

Decisão

•19/01/2026, 15:57

22/01/2026, 02:25

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:25

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 15:57

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 15:57

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 15:57

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:57

Expedição de Decisão.

19/01/2026, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/01/2026, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:48

Juntada de certidão

16/12/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:25

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:10

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:59

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 16:28

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:06

Recebidos os autos

11/04/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/04/2022, 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2022, 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/04/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:00

Juntada de certidão

15/03/2022, 08:58

Decorrido prazo de LELIA SANDRA DE ABREU MALTA FERRAZ em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de LELIA ELEONORA DE ABREU MALTA em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:35

Decorrido prazo de EXITUS CONGRESSOS E PROMOCOES LTDA - ME em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2021, 11:43

Recebidos os autos

22/02/2021, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:09

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022157-61.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BENEDITO MARTINS DE SOUZA JUNIOR, EXITUS CONGRESSOS E PROMOCOES LTDA - ME, LELIA ELEONORA DE ABREU MALTA, LELIA SANDRA DE ABREU MALTA FERRAZ, RITA DE CASSIA BARBOSA DE SOUZA DECISÃO Em consulta ao sistema SITAF, verifica-se que o débito fiscal subsis Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2021, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2021, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/01/2021, 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:48

Publicado Certidão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Publicado Certidão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 16:28

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 16:26

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 01:28

Decisão

•19/01/2026, 15:57

Decisão

•19/01/2026, 15:57

Decisão

•19/01/2026, 15:57

Decisão

•02/10/2024, 16:25

Decisão

•02/10/2024, 16:25

Decisão

•02/10/2024, 16:25

Decisão

•02/10/2024, 16:25

Despacho

•12/03/2024, 15:25

Despacho

•07/03/2024, 09:10

Despacho

•26/04/2023, 16:08

Despacho

•25/04/2023, 16:28

Decisão

•11/04/2022, 10:32

Decisão

•22/02/2021, 11:43

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/01/2026, 15:57

Decisão

•19/01/2026, 15:57

Decisão

•19/01/2026, 15:57

Decisão

•19/01/2026, 15:57

Decisão

•19/01/2026, 15:57

Decisão

•02/10/2024, 16:25

Decisão

•02/10/2024, 16:25

Decisão

•02/10/2024, 16:25

Decisão

•02/10/2024, 16:25

Despacho

•12/03/2024, 15:25

Despacho

•07/03/2024, 09:10

Despacho

•26/04/2023, 16:08

Despacho

•25/04/2023, 16:28

Decisão

•11/04/2022, 10:32

Decisão

•22/02/2021, 11:43

Decisão

•11/01/2021, 06:34

Decisão

•08/01/2021, 15:41