Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713621-88.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAIR GUERRA

CPF

Autor

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA LUCIA

Terceiro

SANTA LUCIA

Terceiro

JAIR GUERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MACEDO MARTINS

OAB/DF 46622·CPF·Representa: Autor

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MACEDO MARTINS

OAB/DF 46622·CPF·Representa: Réu

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JAIR GUERRA

CPF

Autor

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA LUCIA

Terceiro

SANTA LUCIA

Terceiro

JAIR GUERRA

CPF

Reu

IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/12/2024, 14:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/10/2024, 18:46

Juntada de certidão

15/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/10/2024, 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:46

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 05/12/2024

13/12/2024, 14:08

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/12/2024, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/10/2024, 18:46

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2024, 14:08

Despacho

•27/08/2024, 17:34

15/10/2024, 18:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/10/2024, 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 06/09/2024 23:59.

08/09/2024, 02:17

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2024, 13:46

Recebidos os autos

26/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/08/2024, 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/08/2024, 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/08/2024, 10:58

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2024, 07:28

Publicado Certidão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/08/2024, 11:17

Juntada de Petição de agravo

16/08/2024, 16:33

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024, 11:10

Recebidos os autos

24/07/2024, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024, 11:10

Recebidos os autos

24/07/2024, 11:10

Recurso Especial não admitido

24/07/2024, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/07/2024, 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2024, 12:09

Recebidos os autos

22/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2024, 10:23

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:16

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:28

Juntada de certidão

11/07/2024, 09:28

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/07/2024, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

10/07/2024, 16:53

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:52

Juntada de Petição de recurso especial

09/07/2024, 18:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:26

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2024, 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 18:28

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

16/05/2024, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 18:04

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

03/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2024, 11:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:18

Juntada de ato ordinatório

26/04/2024, 11:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/04/2024, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024, 17:53

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:45

Conhecido o recurso de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA - CNPJ: 26.032.244/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/04/2024, 15:53

Conhecido o recurso de JAIR GUERRA - CPF: 018.354.829-96 (APELANTE) e provido

12/04/2024, 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024, 16:24

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

07/02/2024, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

07/02/2024, 11:20

Recebidos os autos

07/02/2024, 11:20

Recebidos os autos

06/02/2024, 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2024, 11:19

Distribuído por sorteio

06/02/2024, 11:19

Despacho

•26/08/2024, 13:46

Agravo

•16/08/2024, 16:33

Decisão

•24/07/2024, 16:12

Decisão

•24/07/2024, 11:10

Acórdão

•14/06/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:38

Acórdão

•15/04/2024, 15:48

Sentença

•03/11/2023, 16:56

Sentença

•11/10/2023, 20:02

Decisão

•09/10/2023, 16:59

Decisão

•25/09/2023, 17:03

Decisão

•09/08/2023, 21:38

Todos os documentos(20)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/12/2024, 14:08

Despacho

•27/08/2024, 17:34

Despacho

•26/08/2024, 13:46

Agravo

•16/08/2024, 16:33

Decisão

•24/07/2024, 16:12

Decisão

•24/07/2024, 11:10

Acórdão

•14/06/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:38

Acórdão

•15/04/2024, 15:48

Sentença

•03/11/2023, 16:56

Sentença

•11/10/2023, 20:02

Decisão

•09/10/2023, 16:59

Decisão

•25/09/2023, 17:03

Decisão

•09/08/2023, 21:38

Decisão

•27/07/2023, 16:03

Decisão

•24/07/2023, 21:22

Despacho

•20/07/2023, 15:29

Despacho

•19/07/2023, 16:43

Decisão

•19/07/2023, 09:35