Agravo em Recurso Especial 0703118-41.2018.8.07.0001 - TJDFT

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 809013/2024 - AgInt nos EDcl no

27/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0809013 - AgInt nos EDcl no AREsp 2558406 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:10

Conhecido o recurso de DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809013/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2558406/DF

22/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 0338836/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

10/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 338836/2026

09/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 338836/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/04/2026

09/04/2026, 21:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:52

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809013/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2558406/DF

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/10/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para ALFREDO IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 809013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18782.

09/10/2024, 14:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835911/2024

23/09/2024, 18:11

Protocolizada Petição 835911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024, 17:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 809013/2024 -

17/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 809013/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809013/2024

16/09/2024, 12:41

Protocolizada Petição 809013/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

16/09/2024, 12:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 219358/2024 - EDcl

30/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Embargos de Declaração de CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA e DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA. Não-acolhidos

29/08/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219358 - EDcl no AREsp 2558406 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/04/2024, 16:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2024 e término em 05/04/2024, para ALFREDO IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 219358/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 18728.

18/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 266791/2024

09/04/2024, 16:51

Protocolizada Petição 266791/2024 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 09/04/2024

09/04/2024, 16:28

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 247359/2024

03/04/2024, 19:21

Protocolizada Petição 247359/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2024

03/04/2024, 19:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/03/2024 Petição Nº 219358/2024 -

22/03/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/03/2024, 22:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 219358/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 219358/2024

20/03/2024, 18:41

Protocolizada Petição 219358/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/03/2024

20/03/2024, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:55

Conheço do agravo de CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

13/03/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 17:30

Prejudicado o recurso de DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA.

13/03/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

20/02/2024, 16:08

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1070648 (2017/0059169-8)

20/02/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2024, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/02/2024, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024, 16:33

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024, 18:41

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 809013/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0809013 - AgInt nos EDcl no AREsp 2558406 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809013/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2558406/DF

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 338836/2026

Protocolizada Petição 338836/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809013/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2558406/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para ALFREDO IMOVEIS LTDA apresentar resposta à petição n. 809013/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 18782.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835911/2024

Protocolizada Petição 835911/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

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