Agravo em Recurso Especial 0710446-80.2022.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0710446-80.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439290/2026

06/05/2026, 12:31

Protocolizada Petição 439290/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 12:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 131805/2026 - AgInt no RE no

04/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0131805 - AgInt no RE no AREsp 2583453 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de IMPLANTEC LABORATORIO DE PROTESE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00131805/2026 - AgInt no RE no AREsp 2583453/DF

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:15

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131805/2026 - AgInt no RE no AREsp 2583453/DF

26/03/2026, 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165765/2026

27/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 165765/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439290/2026

Protocolizada Petição 439290/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 131805/2026 - AgInt no RE no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0131805 - AgInt no RE no AREsp 2583453 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de IMPLANTEC LABORATORIO DE PROTESE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00131805/2026 - AgInt no RE no AREsp 2583453/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00131805/2026 - AgInt no RE no AREsp 2583453/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 165765/2026

Protocolizada Petição 165765/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2026

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