Agravo em Recurso Especial 0712691-76.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0712691-76.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846304/2025

10/09/2025, 06:01

Protocolizada Petição 846304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 457030/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457030 - AgInt no AREsp 2857003 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:10

Conhecido o recurso de OTACILIO OLIVEIRA DE LIMA NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457030/2025 - AgInt no AREsp 2857003/DF

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:01

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457030/2025 - AgInt no AREsp 2857003/DF

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591558/2025

27/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 591558/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025, 17:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846304/2025

Protocolizada Petição 846304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 457030/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457030 - AgInt no AREsp 2857003 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de OTACILIO OLIVEIRA DE LIMA NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00457030/2025 - AgInt no AREsp 2857003/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457030/2025 - AgInt no AREsp 2857003/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591558/2025

Protocolizada Petição 591558/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/06/2025

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